Questão #1488723 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1488722 · Direito Eleitoral · 2007
Considerando o art. 14 da CF, julgue os seguintes itens. Compete aos defensores públicos da União, e não aos defensores estaduais, prestar assistência jurídica perante as juntas eleitorais.
Resolver questão →Questão #1488721 · Direitos Humanos · 2007
Julgue os itens subseqüentes. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem por função principal a observância e defesa dos direitos humanos e, no exercício de seu mandato, tem a atribuição de formular recomendações aos gover…
Resolver questão →Questão #1488720 · Direitos Humanos · 2007
Julgue os itens subseqüentes. Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humano…
Resolver questão →Questão #1488719 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem. A competência recursal das causas julgadas pelos juízes federais será sempre do respectivo tribunal regional federal.
Resolver questão →Questão #1488718 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da ação direta de inconstitucionalidade e da açãodeclaratória de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. A decisão sobre a constitucionalidade de uma lei só poderá ser tomada se estiverem presentes ao menos 6 dos 11…
Resolver questão →Questão #1488717 · Direito Constitucional · 2007
Considerando a jurisprudência do STF, julgue os próximos itens. Qualquer prejudicado poderá, por meio da reclamação, atacar decisão judicial não transitada em julgado que contrarie acórdão sobre a constitucionalidade de norma em …
Resolver questão →Questão #1488716 · Direito Constitucional · 2007
Com relação à formação das concepções sociais e políticas doEstado moderno bem como às acepções teóricas acerca de suaorigem e de seu desenvolvimento, julgue os itens subseqüentes. O amadurecimento da idéia de nação, alcançado no…
Resolver questão →Questão #1488715 · Sociologia · 2007
A respeito do peso das Ciências Sociais e da Sociologia em suasrelações com as demais áreas do conhecimento humano, julgueos itens que se seguem. Os temas da estratificação, da mobilidade e das desigualdades sociais são recorrent…
Resolver questão →Questão #1488714 · Direito Penal · 2007
Julgue os itens que se seguem segundo as leis penais especiais. Carece de justa causa a ação penal quanto ao crime contra a ordem tributária, caso a denúncia não esteja lastreada em decisão administrativa conclusiva concernente à…
Resolver questão →Questão #1488713 · Direito Processual Penal · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito processual penal. Ocorre o flagrante esperado quando alguém provoca o agente à prática do crime e, ao mesmo tempo, toma providência para que tal crime não se consume. Nesse caso, ent…
Resolver questão →Questão #1488712 · Direito Penal · 2007
A respeito dos procedimentos, julgue os seguintes itens. Com relação ao processo e julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular, o pedido de explicações deve ser ajuizado no juízo cível e tem nature…
Resolver questão →Questão #1488711 · Direito Constitucional · 2007
Há uma única alternativa correta abaixo. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #1488710 · Informática · 2007
Para a segurança dos trabalhos salvos em um computador, é sempre recomendada a realização periódica de cópias de segurança (backup) desses arquivos. Acerca do utilitário de Backup do Windows XP, considere as seguintes afirmações:…
Resolver questão →Questão #1488709 · Raciocínio Lógico · 2007
Sabe-se que alguns artistas não são pessoas geniais e que alguns atletas são pessoas geniais. Tomando por base apenas essas informações, podemos, com certeza, concluir que:
Resolver questão →Questão #1488708 · Português · 2007
Identifique a alternativa que analisa as relações de concordância no texto, de acordo com o que recomenda a gramática normativa.
Resolver questão →Questão #1488707 · Português · 2007
O teor do texto indica que a sua autora tem como objetivo
Resolver questão →Questão #1488706 · Direito Processual Penal · 2007
A prova testemunhal tem como principal característica
Resolver questão →Questão #1488705 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1488704 · Direito Penal · 2007