Questão #14887112007

Direito Constitucional — prisão em flagrante

Há uma única alternativa correta abaixo. Assinale-a:

A São gratuitos para os reconhecidamente pobres o registro civil de nascimento e as ações de habeas corpus e de mandado de segurança. B É possível que alguém seja mantido na prisão, ainda que a lei admita a liberdade provisória no caso. C As provas obtidas por meios ilícitos são admitidas no processo apenas se utilizadas na ausência de outras provas que condenem o réu. D A ação de habeas corpus é impetrada em casos de violação ilegal ou abusiva da liberdade de locomoção do indivíduo. E A pena de trabalhos forçados é admitida pela Constituição em casos excepcionais.

Direito Constitucional — prisão em flagrante

Uma questão respondida. E as próximas?