Questão #1496185 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1496184 · Direito Constitucional · 2006
Não produzem efeitos em juízo, no Brasil, os documentos redigidos em língua estrangeira ou de procedência estrangeira, quando:
Resolver questão →Questão #1496183 · Direito Internacional Público · 2006
Sobre o Estatuto do Idoso, é verdadeira a afirmativa:
Resolver questão →Questão #1496182 · Direito do Consumidor · 2006
Analise as assertivas em relação ao Código de Defesa do Consumidor: I. A responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços que causarem dano a consumidores é objetiva, decorrente da simples colocação no mercado de de…
Resolver questão →Questão #1496181 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
O ingresso nos cargos de provimento permanente do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia poderá ocorrer:
Resolver questão →Questão #1496180 · Legislação Estadual · 2006
Para responder às questões de 43 a 46, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, afalsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o se…
Resolver questão →Questão #1496179 · Direito Constitucional · 2006
Para responder às questões de 50 a 52, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o …
Resolver questão →Questão #1496178 · Legislação Federal · 2006
Assinale a alternativa correta acerca da audiência de instrução e julgamento nos Juizados Especiais Criminais:
Resolver questão →Questão #1496177 · Legislação Federal · 2006
Analise as seguintes assertivas, acerca dos Juizados Especiais Criminais, nos termos da Lei 9.099/95: I. No procedimento dos Juizados Especiais Criminais, previsto na Lei 9.099/95, o prazo para oferecimento de recurso de apelação…
Resolver questão →Questão #1496176 · Direito Administrativo · 2006
Marque a alternativa correta em relação aos Contratos Administrativos:
Resolver questão →Questão #1496175 · Direito Processual Civil · 2006
Analise as seguintes assertivas: I. A alienação da coisa ou do direito litigioso a título particular, por ato inter vivos ou mortis causa, desde que válida, induz à alteração subjetiva da lide, independentemente de consentimento …
Resolver questão →Questão #1496174 · Direito Processual Penal · 2006
Analise as seguintes assertivas, acerca da prisão: I. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois de cometer a infração penal, com instrumentos que façam presumir ser ele autor da infração. II. Qualquer do pov…
Resolver questão →Questão #1496173 · Direito Civil · 2006
A respeito dos direitos das coisas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496172 · Direito Civil · 2006
José, brasileiro, viúvo, ainda em vida, por meio de escritura pública e sem anuência dos demais herdeiros necessários, fez a doação do apartamento de sua propriedade, local onde residia, para sua filha Maria. O doador não possuía…
Resolver questão →Questão #1496171 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a opção correta a respeito dos recursos no processo civil.
Resolver questão →Questão #1496170 · Direito Penal · 2006
Rafael, adolescente de 16 anos, durante a prática de furto em uma loja de departamentos, foi flagrado pelos seguranças do estabelecimento e apresentado à delegacia de polícia competente. Lavrado o procedimento policial, o adolesc…
Resolver questão →Questão #1496169 · Português · 2006
As opções a seguir contêm trechos sucessivos de um texto. Assinale a opção que apresenta erro gramatical.
Resolver questão →Questão #1496168 · Português · 2006
Os períodos contidos nas seguintes opções compõem ordenadamente um texto. Assinale a opção em que o período apresenta correção gramatical.
Resolver questão →Questão #1496167 · Português · 2006
Com base nas estruturas sintático-semânticas do texto acima, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496166 · Português · 2006