Questão #1499506 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1499505 · Direito do Trabalho · 2006
Considere as seguintes assertivas a respeito do salário mínimo: I. Salário mínimo é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, exceto ao trabalhador rural, sem distinção de sexo, por di…
Resolver questão →Questão #1499504 · Direito Civil · 2006
Tem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. O domicílio do
Resolver questão →Questão #1499503 · Direito Constitucional · 2006
Nos termos da Constituição Federal, o Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de
Resolver questão →Questão #1499502 · Direito Constitucional · 2006
Compete privativamente a União legislar, dentre outras hipóteses, sobre direito
Resolver questão →Questão #1499501 · Direito Administrativo · 2006
O servidor que NÃO entrar em exercício dentro do prazo legal de
Resolver questão →Questão #1499500 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 16 a 20 baseiam-se notexto apresentado abaixo.Em todo o mundo, há 175 milhões de pessoas vivendo etrabalhando fora do país em que nasceram. A maior parte dessecontingente é de imigrantes de países …
Resolver questão →Questão #1499499 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 9 a 14 baseiam-se notexto apresentado abaixo.Permitir às empresas que utilizem, em projetos artísticos,parte do dinheiro que gastariam com tributos. É esse o espíritodas leis de incentivo, sejam el…
Resolver questão →Questão #1499498 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 9 a 14 baseiam-se notexto apresentado abaixo.Permitir às empresas que utilizem, em projetos artísticos,parte do dinheiro que gastariam com tributos. É esse o espíritodas leis de incentivo, sejam el…
Resolver questão →Questão #1499497 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 1 a 8 baseiam-se no textoapresentado abaixo.A safra atual de cana está prevista em 414 milhões detoneladas e, para 2010/2011, há previsão de chegar a 560 milhões.O grande crescimento do setor sucro…
Resolver questão →Questão #1499496 · Direito do Trabalho · 2006
O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em
Resolver questão →Questão #1499495 · Direito do Trabalho · 2006
Quatro empresas possuem personalidade jurídica própria, mas estão sob a direção de outra empresa constituindo um grupo industrial. Neste caso é correto afirmar que, para efeitos da relação de emprego,
Resolver questão →Questão #1499494 · Direito Constitucional · 2006
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1499493 · Direito Constitucional · 2006
Projeto de Lei implicando majoração de imposto é aprovado pelo Congresso Nacional e encaminhado ao Presidente da República onde aguarda sanção ou veto já pelo prazo de doze dias. O Presidente da República, com base na relevância …
Resolver questão →Questão #1499492 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne ao Poder Legislativo é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1499491 · Administração Financeira e Orçamentária · 2006
Segundo o disposto na Lei de Orçamento Público (Lei no 4.320/64), consideram-se subvenções as
Resolver questão →Questão #1499490 · Direito Administrativo · 2006
O servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo em autarquia federal, ao ser investido no mandato
Resolver questão →Questão #1499489 · Direito Administrativo · 2006
No que se refere aos princípios administrativos, considere: I. Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. II. A Administração Púb…
Resolver questão →Questão #1499488 · Direito Penal · 2006
Ares, funcionário do Serviço de Águas e Esgotos do Município, entidade paraestatal, desviou em proveito próprio a quantia de R$ 5.200,00 referente ao pagamento de contas em atraso efetuadas por um usuário. Nessa hipótese, Ares
Resolver questão →Questão #1499487 · Direito Processual do Trabalho · 2006