Questão #1503258 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1503257 · Direito Constitucional · 2006
Promulgada uma nova Constituição Federal, a legislação ordinária compatível perde o suporte de validade da Constituição antiga, mas continua válida pela teoria
Resolver questão →Questão #1503256 · Direito Constitucional · 2006
A proposta de Emenda Constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada, se obtiver, em ambos:
Resolver questão →Questão #1503255 · Direito Constitucional · 2006
Eventual proposta de emenda à Constituição Federal alterando dispositivos constitucionais referentes à saúde e à previdência social, rejeitada pela Câmara dos Deputados, NÃO pode ser reapresentada
Resolver questão →Questão #1503254 · Direito Administrativo · 2006
Com relação ao processo administrativo previsto na Lei no 9784/99, observe as seguintes proposições: I. As decisões adotadas por delegação devem mencionar explicitamente esta qualidade e considerar-se-ão editadas pelo delegante. …
Resolver questão →Questão #1503253 · Direito Administrativo · 2006
O atributo da imperatividade garante que os atos administrativos obrigacionais sejam
Resolver questão →Questão #1503252 · Direito Penal · 2006
Perseu, advogado militante na cidade, não é funcionário público, mas é amigo do Delegado de Polícia do Município. Valendo-se dessa amizade, pediu ao policial que não prendesse em flagrante um cliente seu que havia sido surpreendi…
Resolver questão →Questão #1503251 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito do pedido constante da petição inicial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1503250 · Direito do Trabalho · 2006
As Convenções Coletivas de Trabalho
Resolver questão →Questão #1503249 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne aos Servidores Públicos da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1503248 · Direito Administrativo · 2006
A autoridade competente, alegando insubordinação grave em serviço, demitiu determinado servidor estável. Contudo, este comprovou judicialmente a inexistência dos motivos que culminaram com referida penalidade, o que resultou em s…
Resolver questão →Questão #1503247 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5o, da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1503246 · Direito Penal · 2006
Tício é Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados. No exercício de suas funções, no cumprimento de mandado judicial, efetuou a remoção de dois televisores penhorados em uma execução. No caminho para…
Resolver questão →Questão #1503245 · Direito Processual Civil · 2006
De acordo com o Código de Processo Civil, quando, por três vezes, o oficial de justiça houver procurado o réu em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, havendo suspeita de ocultação, será feita a citação
Resolver questão →Questão #1503244 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considere as seguintes assertivas a respeito da forma de reclamação e de notificação nos dissídios individuais: I. Recebida e protocolada a reclamação, em regra, o escrivão ou se…
Resolver questão →Questão #1503243 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne aos Servidores Públicos da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1503242 · Direito Constitucional · 2006
Considere as seguintes assertivas sobre os direitos políticos: I. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, maiores de sessenta anos e maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos. II. É condiç…
Resolver questão →Questão #1503241 · Direito Administrativo · 2006
Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável,
Resolver questão →Questão #1503240 · Português · 2006
Resolver questão →
Questão #1503239 · Português · 2006