Questão #15032502006

Direito do Trabalho — convenção coletiva de trabalho

As Convenções Coletivas de Trabalho

A serão celebradas por escrito, sem emendas nem rasuras, em apenas duas vias, sendo uma delas destinada a registro. B poderão prever, facultativamente, penalidades para os Sindicatos convenentes, os empregados e as empresas em caso de violação de seus dispositivos. C não poderão estipular período de duração superior a dois anos, havendo expressa disposição legal de limitação do prazo máximo de validade. D serão celebradas pelos sindicatos, independentemente de anterior deliberação em Assembléia Geral especialmente convocada para esse fim. E podem limitar direitos indisponíveis dos trabalhadores considerados individualmente, em razão de seu caráter normativo.

Direito do Trabalho — convenção coletiva de trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?