Questão #1509775 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1509774 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a alternativa incorreta, considerando os termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1509773 · Direito Civil · 2005
João Valente, empregado da Academia de Ginástica Duro na Queda, teve seu contrato de trabalho rescindido no dia 1.7.2000, porém no dia imediatamente posterior foi convocado pelo Exército Brasileiro para servir às Forças Armadas, …
Resolver questão →Questão #1509772 · Direito Penal · 2005
O funcionário que patrocina interesse privado perante a administração pública, valendo-se de sua qualidade, comete o crime de
Resolver questão →Questão #1509771 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Considere as seguintes afirmações: I. Cabe à lei complementar dispor sobre o acompanhamento, pelos Estados e pelo Distrito Federal, do cálculo das quotas e da liberação de sua participação no produto da arrecadação do imposto da …
Resolver questão →Questão #1509770 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Quanto à despesa obrigatória de caráter continuado, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1509769 · Direito do Trabalho · 2005
A Lei nº 7.783/89, dispõe acerca do exercício do direito de greve, define as atividades essenciais e regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, aplica-se a todos os servidores públicos?
Resolver questão →Questão #1509768 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Alberto, Bernardo e Carlos são sócios da ABC Ltda., sociedade empresária regularmente constituída na vigência do novo Código Civil (Lei nº 10.406/02). Cada sócio detém 1/3 (um terço) do capital social e a administração social com…
Resolver questão →Questão #1509767 · Direito Civil · 2005
Pessoa jurídica de direito privado com estabelecimento na cidade de Aracaju, onde se reúne a diretoria, e possuindo outros estabelecimentos em municípios de diversos Estados e em Brasília, tem por domicílio
Resolver questão →Questão #1509766 · Direito Civil · 2005
Constitui ato ilícito aquele praticado
Resolver questão →Questão #1509765 · Direito Processual Civil · 2005
O Código Civil dispõe que as declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários (art. 219) e o Código de Processo Civil estabelece que é título executivo extrajudicial o documento pa…
Resolver questão →Questão #1509764 · Direito Processual Civil · 2005
Relativamente ao mandado de segurança, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1509763 · Direito Tributário · 2005
Na cisão de uma sociedade, com versão de todo o seu patrimônio para outras duas pessoas jurídicas preexistentes, a responsabilidade pelos débitos tributários da sociedade cindida, relativos a fatos geradores anteriores à data da …
Resolver questão →Questão #1509762 · Direito Administrativo · 2005
Uma autoridade administrativa presenciou a prática de ato de subordinado seu, a configurar ilícito administrativo. Considerando-se que tal autoridade tem competência para aplicar ao subordinado a respectiva penalidade disciplinar,
Resolver questão →Questão #1509761 · Direito Administrativo · 2005
Determinada pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade, não empresária e sem fins lucrativos, tem como objeto principal a prática de atividades de defesa do meio ambiente. Seu estatuto não prevê a ex…
Resolver questão →Questão #1509760 · Direito Administrativo · 2005
Em 30 de junho de 1999, o Governo do Estado editou decreto declarando determinado imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação. Até 30 de outubro de 2004, não havia proposto ação de desapropriação. A propositura dessa…
Resolver questão →Questão #1509759 · Direito Ambiental · 2005
De acordo com as normas constitucionais e legais vigentes sobre a matéria, o prévio licenciamento ambiental de obras e atividades apenas é obrigatório
Resolver questão →Questão #1509758 · Direito Constitucional · 2005
São feitas, a seguir, três afirmações sobre política agrícola e fundiária e reforma agrária na Constituição Federal: I. A observância das disposições que regulam as relações de trabalho e a exploração que favoreça o bem-estar de …
Resolver questão →Questão #1509757 · Direito Constitucional · 2005
Prevê o art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição do Estado de Sergipe que a revisão da Constituição estadual será realizada pelo voto da maioria absoluta dos membros da Assembléia Legisla…
Resolver questão →Questão #1509756 · Direito Constitucional · 2005