Questão #1511957 · Arquivologia · 2004
Questões encontradas
Questão #1511956 · Arquivologia · 2004
Julgue os seguintes itens, relativos à microfilmagem. De acordo com a legislação brasileira que rege a matéria, é permitida a inserção, no filme original, de documentos da mesma seqüência eventualmente omitidos quando da microfil…
Resolver questão →Questão #1511955 · Arquivologia · 2004
Com relação ao tratamento de um fundo arquivístico, julgue ositens subseqüentes. Se o órgão muda de nome, ainda que mantenha suas atribuições, o fundo deverá ser fechado.
Resolver questão →Questão #1511954 · Arquivologia · 2004
A atividade de avaliação e seleção dos documentos arquivísticosda Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) deverápautar-se nos princípios arquivísticos sistematizados. Julgue ositens a seguir, relativos a esses princípio…
Resolver questão →Questão #1511953 · Arquivologia · 2004
A atividade de avaliação e seleção dos documentos arquivísticosda Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) deverápautar-se nos princípios arquivísticos sistematizados. Julgue ositens a seguir, relativos a esses princípio…
Resolver questão →Questão #1511952 · Arquivologia · 2004
O Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA), daadministração pública federal, tem por finalidade recomendar providências para a apuração e a reparação de atos lesivos à política nacional de arquivos públicos e privados.
Resolver questão →Questão #1511951 · Direito Ambiental · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa à tutela penal do meio ambiente, seguida de uma assertiva a ser julgada. O dono de um sítio de recreio, com o propósito de prejudicar a propriedade de …
Resolver questão →Questão #1511950 · Direito Ambiental · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente a sanções administrativas previstas na Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), seguida de uma assertiva a ser julgada. Uma indústria de suco de…
Resolver questão →Questão #1511949 · Direito Ambiental · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente a sanções administrativas previstas na Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), seguida de uma assertiva a ser julgada. O transportador responsá…
Resolver questão →Questão #1511948 · Comércio Internacional (Exterior) · 2004
As relações comerciais internacionais encontram no princípio da precaução um novo e inquietante ingrediente. Após a definição de parâmetros fitossanitários no âmbito da OMC, o enquadramento de barreiras técnicas e a sensível dimi…
Resolver questão →Questão #1511947 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Julgue os itens que se seguem, tendo como referência inicial a Lei n.º 8.884/1994. À Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça compete acompanhar, permanentemente, as atividades e práticas comerciais de pesso…
Resolver questão →Questão #1511946 · Direito Ambiental · 2004
Os agrotóxicos, sem dúvida, constituem um dos mais graves problemas de poluição causada por produtos químicos. As implicações do uso dos agrotóxicos são bastantes graves, pois vão desde a produção de alimentos e da sua qualidade …
Resolver questão →Questão #1511945 · Direito Ambiental · 2004
Os agrotóxicos, sem dúvida, constituem um dos mais graves problemas de poluição causada por produtos químicos. As implicações do uso dos agrotóxicos são bastantes graves, pois vão desde a produção de alimentos e da sua qualidade …
Resolver questão →Questão #1511944 · Direito Penal · 2004
Com referência aos crimes contra a ordem tributária definidos na Lei n.º 8.137/1990, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Paulo, proprietário de farmácia, negou-se a prestar informações aos agentes…
Resolver questão →Questão #1511943 · Direito Ambiental · 2004
A Lei n.º 9.605/1988 tem o mérito de ter procurado ordenar e sistematizar as infrações penais e administrativas relativas ao meio ambiente. Na criminalização, estão previstas algumas condutas como destruir, lesar ou maltratar pla…
Resolver questão →Questão #1511942 · Legislação Federal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da Lei n.º 7.802/1989 e do Decreto n.º4.074/2002, seguida de uma assertiva a ser julgada. A Procuradoria da República propôs ação civil pública impugn…
Resolver questão →Questão #1511941 · Legislação Federal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da Lei n.º 7.802/1989 e do Decreto n.º4.074/2002, seguida de uma assertiva a ser julgada. O Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos, ao exer…
Resolver questão →Questão #1511940 · Direito Sanitário · 2004
No Brasil, deve-se reconhecer o pioneirismo de algunsestudiosos do direito sanitário e do trabalho do grupo deprofessores e profissionais das áreas do direito e da saúdepública que introduziram seu estudo sistemático como discipl…
Resolver questão →Questão #1511939 · Direito Sanitário · 2004
No Brasil, deve-se reconhecer o pioneirismo de algunsestudiosos do direito sanitário e do trabalho do grupo deprofessores e profissionais das áreas do direito e da saúdepública que introduziram seu estudo sistemático como discipl…
Resolver questão →Questão #1511938 · Legislação Federal · 2004