Questão #1513377 · Concursos · 2004
Questões encontradas
Questão #1513376 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Assinale a única afirmação ERRADA quanto aos negócios jurídicos.
Resolver questão →Questão #1513375 · Direito Administrativo · 2004
A competência para instituir a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública cobrada nas faturas de consumo de energia elétrica é:
Resolver questão →Questão #1513374 · Direito Processual Civil · 2004
A ação rescisória é admitida quando verificada a seguinte situação em relação à decisão transitada em julgado:
Resolver questão →Questão #1513373 · Direito Processual Civil · 2004
Não vale como confissão a admissão de fatos relativos a direitos caracterizados como:
Resolver questão →Questão #1513372 · Direito Processual Civil · 2004
A petição inicial deve preencher alguns requisitos determinados em lei, sob pena de vir a ser indeferida. O juiz indeferirá uma petição inicial na hipótese em que:
Resolver questão →Questão #1513371 · Direito Civil · 2004
A troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem o consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, tem validade caracterizada como:
Resolver questão →Questão #1513370 · Direito Civil · 2004
São considerados absolutamente incapazes, pelo Código Civil brasileiro, aqueles que:
Resolver questão →Questão #1513369 · Direito Processual do Trabalho · 2004
A competência originária do Tribunal Pleno do TRT de processar e julgar Mandado de Segurança diz respeito aos impetrados contra:
Resolver questão →Questão #1513368 · Direito do Trabalho · 2004
Considere uma mecanógrafa da empresa gráfica X. A alternativa que indica o intervalo de sua intrajornada e o período de trabalho em que ele ocorre é:
Resolver questão →Questão #1513367 · Direito Constitucional · 2004
Sobre o processo de votação de leis de matéria orçamentária, pode-se dizer que a Constituição se comporta, quanto à rejeição das propostas legislativas, da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1513366 · Direito Constitucional · 2004
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é facultado à União instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #1513365 · Direito Constitucional · 2004
A partir de 1988, o princípio que não mais constitui núcleo imodificável é o:
Resolver questão →Questão #1513364 · Direito Administrativo · 2004
Quanto à função vontade, os atos administrativos praticados pelo Poder Público podem ser classificados como:
Resolver questão →Questão #1513363 · Português · 2004
O título do texto alude a uma sociedade doente”, o que só não aparece explicitamente indicado em:
Resolver questão →Questão #1513362 · Português · 2004
...priorizam-se o lucro e o consumo...” é uma frase com dupla possibilidade de concordância. O mesmo ocorre em:
Resolver questão →Questão #1513361 · Direito Processual Civil · 2004
Para recebimento da apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, é necessário que a decisão recorrida tenha:
Resolver questão →Questão #1513360 · Direito Processual Civil · 2004
Das hipóteses abaixo, aquela que configura causa para suspensão de processo é:
Resolver questão →Questão #1513359 · Direito Civil · 2004
O contrato de compra e venda deve ser considerado nulo na hipótese em que a fixação do preço é definida por:
Resolver questão →Questão #1513358 · Direito Processual do Trabalho · 2004