Questão #1525639 · Atualidades · 2003
Questões encontradas
Questão #1525638 · Atualidades · 2003
A partir do texto acima e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens subseqüentes. No Brasil, em que pese o bom número de áreas históricas que poderiam ser consideradas patrimônio cult…
Resolver questão →Questão #1525637 · Português · 2003
A partir do texto acima e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens subseqüentes. Se a expressão Mesmo com o (l.7) for substituída por Apesar do o período permanece coerente e gramati…
Resolver questão →Questão #1525636 · Português · 2003
A partir do texto acima e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens subseqüentes. O emprego do sinal indicativo de crase em a doze (l.5) é opcional.
Resolver questão →Questão #1525635 · Direito Processual Penal · 2003
Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos princípios constitucionais do processo penal, do inquérito e da ação penal. Tratando-se de crime de ação penal privada, o ofendido terá de formular a queixa, obrigatoriamente, contra t…
Resolver questão →Questão #1525634 · Direito Civil · 2003
No que se refere a nulidades e recursos em geral, julgue os itens que se seguem. Os recursos extraordinário e especial são interpostos mediante petições distintas, no prazo comum de quinze dias, perante o presidente do STJ, a que…
Resolver questão →Questão #1525633 · Direito Processual Civil · 2003
Quanto à capacidade processual, julgue os itens a seguir. Não é necessária a nomeação de curador especial ao réu citado por edital que permaneça revel, se contra ele foi proposta ação de execução.
Resolver questão →Questão #1525632 · Direito Processual Civil · 2003
Com referência ao processo de execução, julgue os itens subseqüentes. Na execução por quantia certa, deve o credor instruir a petição inicial com a memória discriminada do valor devido e os critérios utilizados no cálculo do quan…
Resolver questão →Questão #1525631 · Direito Processual Civil · 2003
No que se refere a partes e procuradores, julgue os itens que se seguem. A procuração geral para o foro outorgada a advogado o habilita a transigir pela parte e receber, em nome do réu, a citação para o processo.
Resolver questão →Questão #1525630 · Direito Administrativo · 2003
Acerca dos poderes do administrador público e da conceituação de administração pública, julgue os itens seguintes. Poder de polícia é a faculdade de que dispõe a administração pública para condicionar e restringir o uso e gozo de…
Resolver questão →Questão #1525629 · Direito Constitucional · 2003
Uma autarquia de um estado-membro da Federação ingressou com ação no tribunal de justiça do respectivo estado, requerendo a propriedade das terras de determinada área, ante a ocupação mansa e pacífica por mais de vinte anos. Ocor…
Resolver questão →Questão #1525628 · Direito Constitucional · 2003
O art. 37 da Constituição Federal, inserido no capítulo que cuida da administração pública, em seu inciso VII, estabelece o seguinte: o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica”. O sindi…
Resolver questão →Questão #1525627 · Direito Constitucional · 2003
O caput e o parágrafo 3.º do art. 225, da Constituição da República, ao estabelecerem disposições atinentes ao meio ambiente, preceituam o seguinte: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de …
Resolver questão →Questão #1525626 · Direito Penal · 2003
Nos termos da Lei n.º 7.033/1997, que dispõe sobre o sistema estadual de juizados especiais cíveis e criminais, julgue os itens a seguir. A competência para a revisão criminal de decisões condenatórias do juizado especial crimina…
Resolver questão →Questão #1525625 · Direito do Consumidor · 2003
À luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, julgue os itens seguintes. É lícita a cláusula que prevê a perda de 30% do valor pago pelo consumidor, a título de multa contratual, em caso de desistência deste no contrato de …
Resolver questão →Questão #1525624 · Direito Penal · 2003
Com relação a prova, prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária, julgue os seguintes itens. O executor de mandado de prisão preventiva, ao verificar que o capturando se oculta, à noite, no interior de casa alheia,…
Resolver questão →Questão #1525623 · Direito Civil · 2003
No que se refere a nulidades e recursos em geral, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Acusado, perante o tribunal do júri, de homicídio triplamente qualificado, João foi condenado em somente d…
Resolver questão →Questão #1525622 · Português · 2003
Julgue os itens seguintes, referentes ao texto acima O termo óptica (l.32) está associado à idéia de visão e poderia ser grafado como ótica, sem que houvesse alteração do sentido do texto.
Resolver questão →Questão #1525621 · Português · 2003
Julgue os itens seguintes, referentes ao texto acima A expressão essa sigla (l.19-20) poderia, sem prejuízo para o entendimento do texto, ser substituída por URSS.
Resolver questão →Questão #1525620 · Português · 2003