Questão #1523799 · Direito Constitucional · 2003
Questões encontradas
Questão #1523798 · Administração de Recursos Materiais · 2003
Tendo em vista a administração de recursos materiais, julgue os itens que se seguem. Um dos principais requisitos para um bom funcionamento do processo de compras de determinada organização é a previsão das necessidades de suprim…
Resolver questão →Questão #1523797 · Administração Financeira e Orçamentária · 2003
Com referência a administração financeira, julgue os itens a seguir. No processo de tomada de decisão quanto a determinado investimento, é correto dizer que, quando o valor presente líquido é negativo, o projeto é viável, devendo…
Resolver questão →Questão #1523796 · Legislação Estadual · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. Cabe ao Ministério Público fazer a proposta de suspensão do processo.
Resolver questão →Questão #1523795 · Legislação Estadual · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. No que concerne aos juizados especiais cíveis, o legislador reconheceu o princípio da oralidade como norteador do procedimento.
Resolver questão →Questão #1523794 · Direito Processual Civil · 2003
Julgue os itens a seguir, acerca de citações, intimações, atos e prazos processuais. Em processo penal, não se computa no prazo o dia do começo, incluindo-se, porém, o do vencimento.
Resolver questão →Questão #1523793 · Direito Processual Civil · 2003
A propósito de capacidade processual, julgue os itens seguintes. Ao curador especial é permitido propor ações incidentais, bem como provocar incidentes processuais destinados ao exercício da ampla defesa.
Resolver questão →Questão #1523792 · Direito Processual Civil · 2003
A respeito do processo de execução e do recurso, julgue os itens seguintes. Entendendo o credor-exeqüente que o bem penhorado foi arrematado por valor inferior, poderá recorrer, por meio de agravo de instrumento, contra a assinat…
Resolver questão →Questão #1523791 · Direito Processual Civil · 2003
Em relação à suspensão de processo no âmbito do direito processual civil, julgue os itens a seguir. A suspensão de processo somente é possível se ocorrerem as hipóteses previstas em lei, sendo vedado às partes convencionar a susp…
Resolver questão →Questão #1523790 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
Julgue os itens subseqüentes, relativos a licitações e contratos. Em decorrência do pacto federativo, as concessionárias de serviço público cujo contrato tenha como poder concedente o estado da Bahia não poderão sofrer intervençã…
Resolver questão →Questão #1523789 · Direito Administrativo · 2003
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito administrativo e aos seus processos administrativos. A absolvição criminal por insuficiência de prova do servidor público demitido pela prática de delito funcional é impeditiva …
Resolver questão →Questão #1523788 · Direito Administrativo · 2003
Julgue os itens a seguir, a respeito dos atos administrativos. O ato administrativo nulo pode produzir seus efeitos enquanto não for declarada sua invalidade em razão da presunção de legitimidade, atributo inerente a todos os ato…
Resolver questão →Questão #1523787 · Direito Eleitoral · 2003
Por iniciativa de deputados filiados a um partido político e por orientação deste, a assembléia legislativa de um estado da federação (estado A) autorizou a realização de plebiscito às populações diretamente interessadas e sediad…
Resolver questão →Questão #1523786 · Direito Eleitoral · 2003
Por iniciativa de deputados filiados a um partido político e por orientação deste, a assembléia legislativa de um estado da federação (estado A) autorizou a realização de plebiscito às populações diretamente interessadas e sediad…
Resolver questão →Questão #1523785 · Direito Constitucional · 2003
Um servidor público federal requereu e teve negado o acesso a informações constantes de sua ficha funcional. A decisão denegatória foi adotada administrativamente e por ordem direta do ministro de Estado. O servidor impetrou pera…
Resolver questão →Questão #1523784 · Legislação Federal · 2003
Com referência à Lei Federal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. Qualquer que seja o valor da causa, não é obrigatória a assistência da parte por advogado.
Resolver questão →Questão #1523783 · Direito Administrativo · 2003
Com relação à Lei Estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens a seguir. É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, desde que um deles seja da…
Resolver questão →Questão #1523782 · Direito Administrativo · 2003
Com relação à Lei Estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens a seguir. A demissão constitui penalidade decorrente da prática de ato ilícito administrativ…
Resolver questão →Questão #1523781 · Matemática · 2003
Em um almoxarifado, existem 3 produtos distintos, representados por A1, A2 e A3. Esses produtos devem ser distribuídos para 4 salas, numeradas de 1 a 4. Para cada i, i = 1, 2 ou 3 e para cada j, j = 1, 2, 3 ou 4, considere que Ai…
Resolver questão →Questão #1523780 · Matemática · 2003