Questão #1613008 · Legislação Estadual · 2018
Questões recentes
Questão #1613007 · Direito Administrativo · 2018
No decorrer da execução da construção de um edifício contratada pela Administração, viu-se a necessidade justificada de modificação do valor contratual em decorrência de diminuição quantitativa de seu objeto. Nesse caso, em confo…
Resolver questão →Questão #1613006 · Direito Administrativo · 2018
Danilo exerce cargo de agente público da Administração direta federal transitoriamente e sem remuneração. Em razão desse cargo, utilizou, em serviço particular, veículo de propriedade de empresa incorporada ao patrimônio público.…
Resolver questão →Questão #1613005 · Direito Internacional Público · 2018
Considere as situações hipotéticas abaixo.− Arnold é brasileiro naturalizado, residente no Brasil e, antes de sua naturalização, praticou crime comum no seu país de origem.− Dimitri é estrangeiro e encontra-se, atualmente, no Bra…
Resolver questão →Questão #1613004 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, os Secretários de Estado
Resolver questão →Questão #1613003 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular é exercida, nos termos da lei, por meio de instrumentos como
Resolver questão →Questão #1613002 · Legislação Estadual · 2018
Com relação à vigência das Leis, de acordo com a Lei Complementar Distrital nº 13/1996, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #1613001 · Regimento Interno · 2018
Considere:I. Indicar à Mesa Diretora os membros da bancada para comporem comissões de qualquer natureza e, a qualquer tempo, substituí-los.II. Substituir o Presidente da Câmara Legislativa em até 3 faltas e impedimentos.III. Suce…
Resolver questão →Questão #1613000 · Regimento Interno · 2018
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Resolução nº 218/2005, instituído pela Resolução nº 167/2000), o Suplente de Deputado Distrital convocado em caráter de substituição temporária
Resolver questão →Questão #1612999 · Legislação Estadual · 2018
Suponha que o Governador do Distrito Federal vete o texto integral de um projeto de lei complementar aprovado pela Câmara Legislativa. De acordo com a Lei Complementar Distrital nº 13/1996, que dispõe sobre a elaboração, redação,…
Resolver questão →Questão #1612998 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal, e para seus efeitos, os conceitos de primariedade, informação pessoal e informação sigilosa representam, respectivamente, a quali…
Resolver questão →Questão #1612997 · Arquivologia · 2018
Considere, hipoteticamente, que Clodoaldo seja filho do atual Presidente da República, cujo término do mandato ocorrerá em 31/12/2018, não sendo possível sua reeleição. De acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o ace…
Resolver questão →Questão #1612996 · Legislação Estadual · 2018
Cristóvão é Governador do Distrito Federal, sendo Nara a Vice-Governadora. Os dois pretendem, embora em épocas diferentes, ausentar-se do Distrito Federal por 20 dias consecutivos. Nesse caso hipotético, de acordo com a Lei Orgân…
Resolver questão →Questão #1612995 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal, os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, desde que cumpridos os requisitos nela es…
Resolver questão →Questão #1612994 · Direito Constitucional · 2018
Alfredo, brasileiro, com 35 anos e em pleno vigor físico e mental, invocou motivo de crença religiosa para se eximir de determinada obrigação legal a todos imposta. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, Alfredo
Resolver questão →Questão #1612993 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2018
O Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, tem seu nome ligado
Resolver questão →Questão #1612992 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2018
Na definição de Mário de Andrade, Ermos e gerais, lançado em 1944, era a reverberação da oralidade e das paisagens goianas, hoje abrangidas pelo Distrito Federal. Referia-se ao livro de estreia de
Resolver questão →Questão #1612991 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2018
A fim de delimitar a zona da futura capital do Brasil, a Comissão Exploradora do Planalto Central, chefiada por Luiz Cruls (1892), adotou o critério
Resolver questão →Questão #1612990 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2018
Sem dispor dos mesmos elementos de infraestrutura de Brasília, as regiões administrativas que se formaram nos arredores da capital federal, sem planejamento, são conhecidas como
Resolver questão →Questão #1612989 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2018