Questão #16296572017

Direito Penal Militar — Crimes contra o serviço militar e o dever militar

Acerca dos crimes de Motim, Deserção e Desacato a Superior, previstos no Código Penal Militar, marque a alternativa correta.

A a reunião de militares armados, agindo contra ordem recebida de superior, não configura o crime de motim. B no crime de desacato a superior existe a previsão de qualificadora no caso da vítima ser o comandante da unidade a que pertence o agente. C no crime de deserção se o agente se apresenta espontaneamente dentro em oito dias após a consumação do crime, a pena é diminuída em um terço.. D se a deserção ocorre em unidade estacionada em fronteira a pena é aumenta de metade. E na mesma pena da deserção incorre o militar que não se apresenta no lugar designado, imediatamente após o fim do prazo de trânsito ou férias.

Direito Penal Militar — Crimes contra o serviço militar e o dever militar

Uma questão respondida. E as próximas?