Questão #1526576 · Direito Processual Penal · 2003
Questões encontradas
Questão #1526575 · Direito Processual Penal · 2003
Sobre a atuação do oficial de justiça nos processos do tribunal do júri, considere as assertivas abaixo.I - O procedimento das votações do conselho de sentença deve ser coadjuvado por 2 (dois) oficiais de justiça, um deles proced…
Resolver questão →Questão #1526574 · Direito Processual Civil · 2003
Em uma ação de separação judicial, o cônjuge varão, na posse dos bens do casal, os está dissipando, fato que é levado ao conhecimento do juiz de direito pela parte prejudicada, pleiteando a efetivação de medida assecuratória de s…
Resolver questão →Questão #1526573 · Direito Processual Civil · 2003
Ao citar o executado, por mandado, na Comarca de Porto Alegre-RS, o oficial de justiça verificou, por informações obtidas durante a diligência, que os bens penhoráveis, aptos a garantir a execução, eram móveis, porém não se encon…
Resolver questão →Questão #1526572 · Direito Processual Civil · 2003
Os atos praticados pelo oficial de justiça na execução dos mandados em ações cíveis
Resolver questão →Questão #1526571 · Direito Processual Civil · 2003
A citação cível poderá ser feita por via postal
Resolver questão →Questão #1526570 · Direito Civil · 2003
Consideram-se incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer,
Resolver questão →Questão #1526569 · Organização Judiciária · 2003
Sobre as atribuições do oficial de proteção da infância e da juventude, considere as assertivas abaixo.I - Compete-lhe vigiar, por ordem judicial, crianças e adolescentes que lhe forem indicados.II - Compete-lhe fiscalizar, de of…
Resolver questão →Questão #1526568 · Direito Administrativo · 2003
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, sendo extinto o cargo que ocupava, o servidor público estável
Resolver questão →Questão #1526567 · Português · 2003
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Questão #1526566 · Português · 2003
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Questão #1526565 · Português · 2003
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Questão #1526564 · Português · 2003
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Questão #1525289 · Direito Processual Penal · 2003
Ricardo, aposentado, ofereceu queixa-crime contra Roberto, funcionário público estadual, pela prática de crime contra a honra. O juiz, ao designar dia e hora para o querelado comparecer à audiência de conciliação, determinou que …
Resolver questão →Questão #1525288 · Direito Processual Civil · 2003
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas abaixo.
Resolver questão →Questão #1525287 · Direito Processual Civil · 2003
Ao cumprir um mandado de penhora, o oficial de justiça, não encontrando bens do devedor em quantidade e qualidade suficientes para a garantia da execução,
Resolver questão →Questão #1525286 · Direito Processual Penal · 2003
Concluído o sorteio dos 21 (vinte e um) jurados, o juiz presidente do júri
Resolver questão →Questão #1525285 · Direito Processual Civil · 2003
Considere as assertivas abaixo sobre a penhora.I - Quando recair em crédito do devedor, representado por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outros títulos, a penhora será feita com a apreensão do documento, e…
Resolver questão →Questão #1525284 · Organização Judiciária · 2003
Nas comarcas do Estado do Rio Grande do Sul onde houver Central de Mandados, as despesas de condução do oficial de justiça serão antecipadas mediante depósito bancário em
Resolver questão →Questão #1525283 · Direito Constitucional · 2003