Questão #14969782006

Direito Tributário

Nas importações de mercadorias do exterior, quando se tratar de refrigerante, as alíquotas do imposto, nas operações internas, aplicáveis de acordo com o Decreto n.º 37.699/97, são de

A 10%, a partir de 1.º de janeiro de 1998. B 20%, a partir de 1.º de janeiro de 1998. C 18%, a partir de 1.º de janeiro de 1998. D 20%, a partir de 1.º de janeiro de 1997. E 18%, a partir de 1.º de janeiro de 1997.

Direito Tributário

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