Questão #14787292007

Direito Eleitoral

A respeito das eleições em geral, é correto afirmar que:

A Poderá participar das eleições o partido que, até 6 meses antes do pleito, tiver registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral. B Será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, computados os em branco, mas não os nulos. C Nas eleições proporcionais contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias. D Poderá participar das eleições o partido com estatuto regularmente registrado no Tribunal Superior Eleitoral, ainda que, na data da convenção, não tenha órgão de direção constituído na circunscrição de acordo com o respectivo estatuto. E Será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, computados os nulos, mas não os em branco.

Direito Eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?