Questão #14348922009

Direito Tributário — direito tributário: conceito e noções introdutórias

As taxas, no modelo constitucional brasileiro:

A terão caráter pessoal e serão graduadas de acordo com a capacidade econômica do contribuinte. B terão alíquotas máximas estabelecidas por resolução do Senado Federal. C serão seletivas e não cumulativas. D serão informadas pelos critérios de generalidade, universalidade e progressividade. E não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

Direito Tributário — direito tributário: conceito e noções introdutórias

Uma questão respondida. E as próximas?