Questão #1617143 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1616622 · Direito Processual Civil · 2019
Contra a decisão que resolve o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, admite-se a
Resolver questão →Questão #1615058 · Direito Processual Civil · 2019
No que concerne à apelação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1607780 · Direito Processual Civil · 2019
Felipe, a fim de cobrar dívida proveniente de contrato de mútuo firmado com Aline, ajuizou demanda de conhecimento em face de João Alberto, fiador. Surpreendido pela citação, João Alberto procura, no mesmo dia, um(a) advogado(a).…
Resolver questão →Questão #1594802 · Direito Tributário · 2018
Sobre fato gerador e elementos da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1592548 · Direito Processual Civil · 2018
Os Embargos de Declaração, nos termos do Código de Processo Civil, quando interpostos nos tribunais, serão apresentados pelo relator na sessão subsequente em
Resolver questão →Questão #1590611 · Direito Civil · 2018
Marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1589143 · Direito Processual Civil · 2018
Felipe é casado com Ana há cinco anos e pretende ajuizar ação referente a direito real imobiliário. Nessa situação hipotética, para a propositura da ação, o consentimento de Ana será
Resolver questão →Questão #1588843 · Direito Penal · 2018
Por estar em dificuldades financeiras, José passou a realizar falsificações em cédulas de dinheiro verdadeiras, alterando-as para que parecessem ser de um valor mais alto. Dessa forma, enganou o feirante Pedro, tendo-lhe entregad…
Resolver questão →Questão #1584491 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à coisa julgada,
Resolver questão →Questão #1568604 · Direito Processual Civil · 2018
Manoel ajuizou ação indenizatória decorrente de ato ilícito contra Rodolfo. A referida ação foi julgada procedente em primeiro grau de jurisdição, condenando o demandado Rodolfo ao pagamento em favor de Manoel da quantia de R$ 50…
Resolver questão →Questão #1564530 · Direito Processual Civil · 2018
João propôs uma demanda indenizatória em face de José, cumulando os pedidos de ressarcimento de dano material de dez mil reais e de reparação de dano moral de cinquenta mil reais. Após a audiência de conciliação infrutífera, José…
Resolver questão →Questão #1556323 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
A respeito das operações societárias, julgue os itens a seguir. I Na fusão há um ato desconstitutivo de duas sociedades e um ato constitutivo de uma nova sociedade, a qual pode, inclusive, ser de um tipo diferente. II A transform…
Resolver questão →Questão #1556313 · Direito Processual Civil · 2018
O réu apresentou pedido reconvencional, mas não indicou o correspondente valor da causa. Nessa situação hipotética, o juiz deverá determinar
Resolver questão →Questão #1551827 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
Sobre a organização da educação nacional, prevista na Lei nº 9.394/96, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1551503 · Direito Processual Civil · 2018
Em sentença, foi julgado procedente o pedido autoral, com base em fundamento suficiente. Em recurso, o réu pediu a apreciação de outros argumentos da defesa que não haviam sido considerados na sentença. O tribunal conheceu do rec…
Resolver questão →Questão #1543674 · Espanhol · 2018
El director argentino, Pablo Trapero, de El Clan”, la película argentina que superó los 2,5 millones de espectadores, comenzó su gira por los festivales más importantes de la industria mientras prepara varios proyectos y espera s…
Resolver questão →Questão #1539614 · Direito Processual Civil · 2018
Pedro, quando se dirigia para casa em sua bicicleta, restou atingido por uma bola de futebol oriunda da quadra esportiva ABC Esportes, pessoa jurídica, empresa de locação de quadras esportivas, na qual locatários disputavam uma p…
Resolver questão →Questão #1536483 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito do amicus curiae, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1529730 · Direito Constitucional · 1997