Questão #13422272011

Direito Constitucional - servidores públicos

No que tange ao servidor público,

A se for estável, somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. B o tempo de contribuição estadual ou municipal não poderá ser contado para o efeito de aposentadoria. C extinto o cargo, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. D não é condição para a aquisição da estabilidade, a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. E invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.

Direito Constitucional - servidores públicos

Uma questão respondida. E as próximas?