Questão #1593649 · Direito Penal · 2018
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Questão #1593648 · Direito Penal · 2018
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1593647 · Direitos Humanos · 2018
Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1593646 · Direito Penal · 2018
A Lei n. 7.716/89 define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Assim, marque a alternativa CORRETA que contém um crime descrito na referida lei:
Resolver questão →Questão #1593645 · Legislação Estadual · 2018
Sobre a execução das sanções disciplinares, de acordo com a Lei Estadual n. 14.310/02, Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (CEDM), marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1593644 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1593643 · Direito Administrativo · 2018
A respeito dos atos administrativos, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1593642 · Direito Administrativo · 2018
Marque a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei n. 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, a rescisão do contrato administrativo poderá:
Resolver questão →Questão #1593641 · Direito Administrativo · 2018
No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”. A afirmativa se refere ao conceito de:
Resolver questão →Questão #1593640 · Direito Administrativo · 2018
Os poderes administrativos são os meios ou instrumentos jurídicos através dos quais a Administração Pública (as entidades administrativas, os órgãos e os agentes públicos) exerce a atividade administrativa na gestão dos interesse…
Resolver questão →Questão #1593639 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando o que dispõe o Código de Processo Penal, sobre as prisões e outras medidas cautelares, analise as assertivas abaixo: I. O cumprimento de mandado de prisão preventiva durante o curso da investigação ou do processo, no…
Resolver questão →Questão #1593638 · Direito Processual Penal · 2018
A busca pessoal e domiciliar trata-se de um meio de prova muito empregado na investigação policial para prender criminosos, apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos, apreender instrumentos de falsificação ou de co…
Resolver questão →Questão #1593637 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com o Código de Processo Penal, a competência jurisdicional é determinada pelo lugar da infração, domicílio ou residência do réu, natureza da infração, distribuição, conexão ou continência, prevenção e pela prerrogativa…
Resolver questão →Questão #1593636 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando o que dispõe o Código de Processo Penal, instituído pelo Decreto-Lei n. 3.689/41, sobre a ação penal, analise as assertivas abaixo: I. Nos crimes de ação pública condicionada à representação da vítima, o inquérito po…
Resolver questão →Questão #1593635 · Direito Processual Penal · 2018
A audiência de custódia, estabelecida pela Resolução n. 213- CNJ/2015, tem como objetivos, dentre outros, permitir a apreciação mais adequada e apropriada da prisão que se impôs, considerando a presença física do autuado em flagr…
Resolver questão →Questão #1593634 · Direito Processual Penal Militar · 2018
Acerca de nulidades, Coimbra Neves (2014) esclarece que do texto da lei processual penal militar podem ser extraídos vetores para a aplicação do sistema das nulidades, os quais informam esse sistema e que devem ser conhecidos par…
Resolver questão →Questão #1593633 · Direito Processual Penal Militar · 2018
A Resolução n.168/16-TJMMG, regulamentou a realização de audiência de custódia, no âmbito da Justiça Militar de primeira instância do Estado de Minas Gerais. Com base na resolução, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1593632 · Direito Processual Penal Militar · 2018
Acerca das disposições constantes no Código de Processo Penal Militar (CPPM), analise as afirmativas abaixo. I. No caso de ter sido delegada a atribuição para a abertura do inquérito, o seu encarregado enviá-lo-á à autoridade mil…
Resolver questão →Questão #1593631 · Direito Processual Penal Militar · 2018
Segundo Luiz Flávio Gomes (2014), a natureza do inquérito policial, entretanto, é dada por expressiva parcela da doutrina em função do que ele representa para o processo criminal ou para o órgão da acusação. Desta forma, costuma …
Resolver questão →Questão #1593630 · Direito Processual Penal Militar · 2018