Questão #1625920 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1526646 · Direito Penal · 2002
Na culpa consciente, o agente
Resolver questão →Questão #1519372 · Direito Constitucional · 2004
Sobre administração pública, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1505814 · Direito do Trabalho · 2005
No direito brasileiro, a dispensa coletiva
Resolver questão →Questão #1500907 · Direito Processual Civil · 2006
São elementos que identificam a ação
Resolver questão →Questão #1499761 · Direito do Trabalho · 2006
Um empregado percebeu gratificação de função por mais de 10 anos consecutivos, face ao desempenho de encargos de confiança. O empregador, imotivadamente, reverteu-o para o cargo efetivo, retirando-lhe a gratificação de função até…
Resolver questão →Questão #1492748 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. No crime de homicídio qualificado, a vingança pode ser classificada como motivo fútil, não se confundindo com o motivo torpe.
Resolver questão →Questão #1491034 · Direito Constitucional · 2007
A CF estabelece que a educação é direito de todos edever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada coma colaboração da sociedade, tendo por finalidade o plenodesenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício dac…
Resolver questão →Questão #1489026 · Direito Penal · 2007
Qual das alternativas não representa uma qualificadora do crime de dano (art. 163, do CP)?
Resolver questão →Questão #1463417 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre a revisão criminal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1462379 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. Não podem ser fornecidas certidões a terceiros estranhos à relação processual.
Resolver questão →Questão #1458175 · Direito Ambiental · 2008
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente I o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o zoneamento ambiental. II a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento e a revisão de atividades efetivamente o…
Resolver questão →Questão #1454184 · Português · 2007
Propósitos e liberdadeDesde que nascemos e a nossa vida começou, não hámais nenhum ponto zero possível. Não há como começar donada. Talvez seja isso que torna tão difícil cumprir propósitos deAno Novo. E, a bem da verdade, o que …
Resolver questão →Questão #1454137 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere a delação premiada e com base no entendimento jurisprudencial dado ao tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449374 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes afirmativas concernentes ao instituto do usufruto como direito real sobre coisa alheia e assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1447488 · Direito Penal · 2009
NÃO se inclui dentre as qualificadoras do crime de homicídio a
Resolver questão →Questão #1442694 · Direito Penal · 2009
José, estudante de curso de pós-graduação em Direito, estava dirigindo um automóvel por uma estrada, quando percebeu, à sua direita, um ciclista. Apesar de ter verificado a possibilidade de ocorrência de atropelamento, José não r…
Resolver questão →Questão #1440338 · Direito Penal · 2009
Com relação aos crimes culposos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1439592 · Direito Processual Penal Militar · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Somente se o infrator tiver posto superior ao Comandante, diretor ou chefe de órgão ou serviço, onde tenha ocorrido a infração, no caso de requisição de inquérito de …
Resolver questão →Questão #1432665 · Direito Penal · 2009