Questão #12716642013

Direito Penal — nacionalidade

Um menor de dezesseis anos pegou uma arma de fogo e atirou, com intenção de matar, contra outro menor, conseguindo atingi-lo, mas não o matou. Nesse caso,

A há tipicidade na conduta do menor de idade para o Código Penal, não havendo qualquer excludente de culpabilidade. B o menor foi movido pela intenção de matar, motivo pelo qual estão presentes tanto a ilicitude quanto a culpabilidade. C não há sujeito passivo no fato, uma vez que menores de dezoito anos não podem cometer crimes. D não haverá punibilidade, em função da atipicidade do fato. E há tipicidade no fato hipotético, mas não há culpabilidade, uma vez que o menor é inimputável.

Direito Penal — nacionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?