Questão #12526222013

Direito Penal

Sobre o crime de peculato, assinale a afirmativa correta.

A Não existe previsão da forma culposa do crime de peculato. B O funcionário público que, durante aula em seu curso da faculdade, subtrai o celular da bolsa de um colega que sentava ao seu lado pratica crime de peculato furto. C Sendo crime próprio, apenas o funcionário público pode responder pelo crime de peculato. D O crime de peculato apropriação somente pode ter como objeto material dinheiro, valor ou outro bem móvel público, mas nunca particular. E O crime de peculato pode ser praticado na modalidade culposa. A reparação do dano, desde que anterior à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade do agente. Se posterior a esse momento, haverá redução de metade da pena imposta.

Direito Penal

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