Questão #12505802013

Direito Processual Civil — estatuto da criança e do adolescente – lei nº 8.069

Com relação aos atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA:

A Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada se não quando a lei expressamente a exigir,reputando–se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial. B Todos os atos e termos do processo podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por meio eletrônico, na forma da lei. C Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais. D As partes podem, de comum acordo, reduzir ou prorrogar os prazos processuais. E Os atos processuais realizar–se–ão, em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas

Direito Processual Civil — estatuto da criança e do adolescente – lei nº 8.069

Uma questão respondida. E as próximas?