Questão #12314712013

Direito Penal — princípios do direito processual penal

Valtemir praticou conjunção carnal com sua enteada Flaviana, que possui 12 anos de idade. Assim, Valtemir deve responder pelo crime de:

A satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (artigo 218-Ado CP). B submissão de criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual (artigo 244-A da Lei nº 8.069/1990). C estupro de vulnerável (artigo 217-Ado CP). D corrupção demenores (Lei nº 2.252/1954). E assédio sexual (artigo 216-Ado CP).

Direito Penal — princípios do direito processual penal

Uma questão respondida. E as próximas?