Questão #11800642014

Direito Penal

Considerando que Francisco, José e Luiz tenham–se reunido, em

janeiro de 2014, para criar a Associação X, com a finalidade de

auxiliar pessoas carentes em projetos para aquisição de moradia,

além de ajudar a executar projetos de construção e cadastramento

dos demais associados, no âmbito de programas governamentais e

assistenciais, julgue os itens subsequentes.

De acordo com a jurisprudência e a doutrina, a Associação X não perderá a qualificação de associação se vier a desenvolver atividade econômica, desde que essa atividade não vise ao lucro.