Questão #1607674 · Direito Internacional Público · 2019
Questões encontradas
Questão #1607673 · Legislação Federal · 2019
Você foi procurada, como advogada, por um pequeno grupo de estudantes negros que cursa o terceiro ano do ensino médio em uma escola particular. Os estudantes relatam que se sentem violados na sua cultura, porque os programas das …
Resolver questão →Questão #1607672 · Direitos Humanos · 2019
O padrasto de Ana Maria, rotineiramente, abre sua correspondência física e entra em sua conta de e-mail sem autorização, ainda que a jovem seja maior de idade. Cansada dessa ingerência arbitrária e sem o amparo de sua própria mãe…
Resolver questão →Questão #1607671 · Direito Constitucional · 2019
Ante o iminente vencimento do prazo para adimplemento de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil perante o Fundo Monetário Internacional, bem como diante da grave crise econômica enfrentada pelo Estado, o Presidente da …
Resolver questão →Questão #1607670 · Direito Constitucional · 2019
A Mesa da Câmara dos Deputados encaminhou ao Ministro de Estado da Saúde pedido escrito de informações acerca da sua participação na formulação da política pública e na execução das ações de saneamento básico no território nacion…
Resolver questão →Questão #1607669 · Direito Constitucional · 2019
Pablo, cidadão espanhol, decide passar férias no litoral do Nordeste brasileiro. Durante sua estadia, de modo acidental, corta-se gravemente com o facão que manuseava para abrir um coco verde, necessitando de imediato e urgente a…
Resolver questão →Questão #1607668 · Direito Constitucional · 2019
Agentes do Ministério do Trabalho, em inspeção realizada em carvoaria situada na zona rural do Estado K, constataram que os trabalhadores locais encontravam-se sob exploração de trabalho escravo, sujeitando-se a jornadas de 16 ho…
Resolver questão →Questão #1607667 · Direito Constitucional · 2019
Alisson, cidadão brasileiro, ingressa com requerimento administrativo, perante a Secretaria Fazendária do Município Y, pleiteando a revisão do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), uma vez que …
Resolver questão →Questão #1607666 · Direito Constitucional · 2019
Numerosas decisões judiciais, contrariando portarias de órgãos ambientais e de comércio exterior, concederam autorização para que sociedades empresárias pudessem importar pneus usados.Diante disso, o Presidente da República ingre…
Resolver questão →Questão #1607665 · Direito Constitucional · 2019
A população do Estado X, insatisfeita com os rumos da política nacional e os sucessivos escândalos de corrupção que assolam todas as esferas do governo, inicia uma intensa campanha pleiteando sua separação do restante da Federaçã…
Resolver questão →Questão #1607664 · Filosofia do Direito · 2019
Uma das mais importantes questões para a Filosofia do Direito diz respeito ao procedimento que define uma norma jurídica como sendo válida.Para o jusfilósofo Herbert Hart, em O Conceito de Direito, o fundamento de validade do Dir…
Resolver questão →Questão #1607663 · Filosofia do Direito · 2019
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Questão #1607662 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2019
Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é consultado por um cliente, pois este gostaria de esclarecer dúvidas sobre honorários advocatícios. O cliente indaga a Jorge sobre o que…
Resolver questão →Questão #1607661 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2019
Em certo local, pretende-se a aquisição de um imóvel pelo Conselho Seccional respectivo da OAB, para funcionar como centro de apoio em informática aos advogados inscritos. Também se negocia a constituição de hipoteca sobre outro …
Resolver questão →Questão #1607660 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2019
Maria Lúcia é parte em um processo judicial que tramita em determinada Vara da Infância e Juventude, sendo defendida, nos autos, pelo advogado Jeremias, integrante da Sociedade de Advogados Y.No curso da lide, ela recebe a inform…
Resolver questão →Questão #1607659 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2019
Gabriel, advogado, teve aplicada contra si penalidade de suspensão, em razão da prática das seguintes condutas: atuar junto a cliente para a realização de ato destinado a fraudar a lei; recusar-se a prestar contas ao cliente de q…
Resolver questão →Questão #1607658 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2019
Em certo Estado da Federação X, há notícias fundadas acerca de irregularidades na Caixa de Assistência dos Advogados, em razão de malversação de receitas, gerando hipótese de intervenção. Considerando a situação hipotética, assin…
Resolver questão →Questão #1607657 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2019
Maria teve processo disciplinar recém instaurado contra si pelo Conselho Seccional da OAB, no qual está inscrita. No dia seguinte à sua notificação por meio de edital, encontra-se no fórum com Tânia, sua ex-colega de faculdade, q…
Resolver questão →Questão #1607656 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2019
A advogada Leia Santos confeccionou cartões de visita para sua apresentação e de seu escritório. Nos cartões, constava seu nome, número de inscrição na OAB, bem como o site do escritório na Internet e um QR code para que o client…
Resolver questão →Questão #1607655 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2019