Questão #1626602 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1626601 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1626600 · Direito Constitucional · 2012
Não é competência dos Tribunais de Justiça dos Estados julgar a constitucionalidade de:
Resolver questão →Questão #1626599 · Direito Constitucional · 2012
Julgue as seguintes preposições. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por organização sindical e entidade de classe legalmente constituídas, sendo exigido, para ambas, o funcionamento há pelo menos um ano. Em sede d…
Resolver questão →Questão #1626598 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, julgue os itensa seguir: É assegurado a todos o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ile…
Resolver questão →Questão #1626597 · Direito do Trabalho · 2008
Integram o salário do trabalhador, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador as gorjetas que receber como contraprestação dos serviços prestados, daí considerase gorjeta:
Resolver questão →Questão #1626596 · Direito do Trabalho · 2008
A aprovação do quadro das atividades e operações insalubres, bem como as normas e os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição d…
Resolver questão →Questão #1626595 · Direito do Trabalho · 2008
Será direito do empregado após cada período de 12 meses de vigência de contrato de trabalho o gozo de férias. Na modalidade do regime de tempo parcial, o empregado terá direito a férias na seguinte proporção:
Resolver questão →Questão #1626594 · Direito do Trabalho · 2008
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno:
Resolver questão →Questão #1626593 · Direito do Trabalho · 2008
A duração normal do trabalho para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de oito horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite, assim:
Resolver questão →Questão #1626592 · Direito Administrativo · 2008
O estabelecimento oficial de crédito que não entregar, no prazo, a qualquer Município, na forma da Lei Complementar 63/90, as importâncias que lhes pertencem ficará sujeito:
Resolver questão →Questão #1626591 · Direito Administrativo · 2008
Para as obras, serviços e fornecimentos de grande vulto envolvendo alta complexidade técnica e riscos financeiros consideráveis, demonstrados através de parecer tecnicamente aprovado pela autoridade competente, o limite de garant…
Resolver questão →Questão #1626590 · Direito Administrativo · 2008
Na fase externa do pregão a convocação observará várias regras, dentre elas podemos destacar que do aviso constarão a definição do objeto da licitação, a indicação do local, dias e horáriosemque:
Resolver questão →Questão #1626589 · Direito Administrativo · 2008
Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:
Resolver questão →Questão #1626588 · Direito Administrativo · 2008
Quando necessário a modificação do edital de licitação publicado, é exigido que o mesmo seja divulgado pela mesma forma que se deu o texto original reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, EXCETO quando:
Resolver questão →Questão #1626587 · Direito Administrativo · 2008
Para o caso de compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração cujas necessidades de instalação e localização estejam condicionadas a sua escolha e, em sendo o preço compatível com …
Resolver questão →Questão #1626586 · Direito Constitucional · 2008
Para que possa ser declarada a inconstitucionalidade da lei ou ato normativo do Poder Público é necessário que o tribunal possua:
Resolver questão →Questão #1626585 · Direito Constitucional · 2008
Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultu…
Resolver questão →Questão #1626584 · Direito Constitucional · 2008
O instituto processual que tem como objeto a correção de ato comissivo ou omissivo de autoridade, marcado pela ilegalidade do abuso de poder praticado por autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuiçõe…
Resolver questão →Questão #1626583 · Direito Constitucional · 2008