Questão #1626742 · Serviço Social · 2015
Questões encontradas
Questão #1626741 · Serviço Social · 2015
A concepção presente na Lei nº 8.080/1990 introduz na política pública brasileira a lógica da determinação social do processo saúde-doença. Um dos determinantes sociais de saúde presentes nessa perspectiva de análise é a:
Resolver questão →Questão #1626740 · Serviço Social · 2015
Nos processos de tratamento de saúde, a decisão de comunicar ou não o estado de saúde aos familiares e acompanhantes de um usuário é competência:
Resolver questão →Questão #1626739 · Serviço Social · 2015
Considera-se como uma das diretrizes da política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a:
Resolver questão →Questão #1626738 · Serviço Social · 2015
De acordo com a Lei nº 8.742/1993, um dos objetivos da assistência social é:
Resolver questão →Questão #1626737 · Serviço Social · 2015
Tendo como referência a Lei nº 8.069/1990, propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem é competência:
Resolver questão →Questão #1626736 · Serviço Social · 2015
Com base na Lei nº 10.741/2003, os órgãos de saúde devem proporcionar as condições adequadas para a permanência em tempo integral de um acompanhante do idoso internado ou em observação. Nesse marco legal, a ideia do acompanhament…
Resolver questão →Questão #1626735 · Serviço Social · 2015
Nos termos do Decreto nº 3.298/1999, uma diretriz da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência é:
Resolver questão →Questão #1626734 · Serviço Social · 2015
Ao dependente do trabalhador segurado é devido o seguinte benefício do Regime Geral da Previdência Social:
Resolver questão →Questão #1626733 · Serviço Social · 2015
Nas relações internacionais estabelecidas pelo Estado brasileiro, o repúdio ao racismo é considerado, conforme a Constituição Federal de 1988, como:
Resolver questão →Questão #1626732 · Direito Administrativo · 2015
Segundo a Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/93), pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções, dent…
Resolver questão →Questão #1626731 · Direito Administrativo · 2015
A Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/93), prevê pena de detenção de 03 (três) a 5 (cinco) anos e multa para aquele que:
Resolver questão →Questão #1626730 · Direito Administrativo · 2015
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) prevê expressamente que:
Resolver questão →Questão #1626729 · Ética na Administração Pública · 2015
Segundo a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade administrativa que atenta…
Resolver questão →Questão #1626728 · Ética na Administração Pública · 2015
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), prevê expressamente que constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário:
Resolver questão →Questão #1626727 · Legislação Municipal · 2015
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro prevê expressamente que:
Resolver questão →Questão #1626726 · Legislação Municipal · 2015
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro prevê expressamente que é vedado ao servidor público:
Resolver questão →Questão #1626725 · Direito Penal · 2015
Segundo o Código Penal Brasileiro, a pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional no seguinte crime:
Resolver questão →Questão #1626724 · Direito Penal · 2015
Segundo o Código Penal Brasileiro, a conduta de ordenar, autorizar ou promover a oferta pública ou a colocação no mercado financeiro de títulos da dívida pública sem que tenham sido criados por lei ou sem que estejam registrados …
Resolver questão →Questão #1626723 · Direito Penal · 2015