Questão #1625647 · Direito Previdenciário · 2019
Questões encontradas
Questão #1625646 · Direito Previdenciário · 2019
São características inerentes aos benefícios do segurado recluso ou seus dependentes:
Resolver questão →Questão #1625645 · Direito Processual Penal · 2019
Considere os seguintes casos hipotéticos: I. Paulo, funcionário público no exercício do seu cargo, cometeu crime de corrupção passiva ao exigir dinheiro de uma determinada pessoa para deixar de praticar determinado ato de ofício.…
Resolver questão →Questão #1625644 · Direito Processual Penal · 2019
Marina está respondendo, em liberdade, processo por crime de contrabando em uma das varas com competência criminal da Justiça Federal de Campo Grande/MS. No momento da sua prisão em flagrante, ao ser qualificada, Marina declarou …
Resolver questão →Questão #1625643 · Direito Processual Penal · 2019
Maurilio e Pedro foram investigados pela Polícia Federal pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Encerrado e relatado o inquérito policial, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Mauri…
Resolver questão →Questão #1625642 · Direito Processual Penal · 2019
Lucas está sendo processado por crime de peculato (artigo 312, do Código Penal) em uma das varas da Justiça Federal de Campo Grande, com competência criminal. Ao término da regular instrução do feito, o Magistrado competente prof…
Resolver questão →Questão #1625641 · Direito Processual Penal · 2019
Maurício esteve em uma festa realizada em uma casa noturna, situada na cidade de São Paulo, no dia 10 de julho de 2019. Acabou se envolvendo em uma briga e foi agredido por duas pessoas não identificadas. Maurício registrou Bolet…
Resolver questão →Questão #1625640 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre as questões processuais previstas na Lei nº 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem de dinheiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625639 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a competência penal da Justiça Federal, é INCORRETO afirmar que compete
Resolver questão →Questão #1625638 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com a Lei nº 10.259/2001, compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, com algumas exceções. NÃO são excluída…
Resolver questão →Questão #1625637 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o Código de Processo Civil, a confissão
Resolver questão →Questão #1625636 · Direito Processual Civil · 2019
Na audiência de instrução e julgamento, o juiz
Resolver questão →Questão #1625635 · Direito Processual Civil · 2019
Segundo o Código de Processo Civil, é possível estabelecer calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso. Esse calendário será fixado de comum acordo entre
Resolver questão →Questão #1625634 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o Código de Processo Civil, a carta precatória
Resolver questão →Questão #1625633 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o Código de Processo Civil, aos auxiliares da justiça,
Resolver questão →Questão #1625632 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurisdicional, no âmbito nacional,
Resolver questão →Questão #1625631 · Direito Constitucional · 2019
Rodolfo é juiz estadual, não tendo nunca retido, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal, devolvendo-os sempre ao cartório com o devido despacho ou decisão. Exerce a sua função na mesma entrância para a qual fo…
Resolver questão →Questão #1625630 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal de 1988, dispor, mediante decreto, sobre a organização e funcionamento da Administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos, é da competê…
Resolver questão →Questão #1625629 · Direito Constitucional · 2019
Com relação à estabilidade dos servidores públicos, considere: I. São estáveis somente após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.II. Como condição …
Resolver questão →Questão #1625628 · Direito Constitucional · 2019