Questão #1544472 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
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Questão #1544471 · Direito Penal · 2018
Com relação ao disposto no Código Penal, Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Dos Crimes contra a Administração Pública. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular,…
Resolver questão →Questão #1544470 · Direito Penal · 2018
Com relação ao disposto no Código Penal, Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio, marque a relação incorreta.
Resolver questão →Questão #1544469 · Direito Penal · 2018
De acordo com o disposto na Lei Federal Nº 11.343/2006 (Lei das Drogas), complete a lacuna. Constituem atividades de ___________do usuário ou do dependente de drogas e respectivos familiares, para efeito desta Lei, aquelas direci…
Resolver questão →Questão #1544468 · Direito Penal · 2018
As atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem observar os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1544467 · Legislação Federal · 2018
Marque V(verdadeiro) ou F(falso) e assinale a alternativa correspondente. Marque V(verdadeiro) ou F(falso) e assinale a alternativa correspondente. Constitui abuso de autoridade: ? ) levar à prisão e nela deter quem quer que se p…
Resolver questão →Questão #1544462 · Direito Constitucional · 2018
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:
Resolver questão →Questão #1544461 · Direito Constitucional · 2018
Com relação ao disposto no Art. 31 da Constituição da República Federativa, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Exec…
Resolver questão →Questão #1544460 · Direito Constitucional · 2018
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguinte(s) órgão(s):
Resolver questão →Questão #1544459 · Direito Administrativo · 2018
Os princípios administrativos são fundamentais à Administração Pública, pois são a fonte de inspiração de como a administração deverá agir. Na Constituição Federal encontram-se dispostos os seguintes princípios administrativos, e…
Resolver questão →Questão #1544458 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal Brasileira não proíbe que no Brasil exista o seguinte tipo de pena:
Resolver questão →Questão #1544457 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, constitui:
Resolver questão →Questão #1544426 · Direito Constitucional · 2018
No que se refere à segurança pública, assim delineada no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1544425 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal discorre sobre o procedimento de desapropriação, o qual poderá incidir sobre a propriedade particular. Nesse sentido, assinale a alternativa que não se encontra prevista como um dos requisitos autorizadores…
Resolver questão →Questão #1544424 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal determina expressamente a inviolabilidade de determinados direitos fundamentais, todos eles vinculados à personalidade humana. Nesse sentido, assinale a alternativa que não se encontra prevista como um dess…
Resolver questão →Questão #1544396 · Direito Processual Penal · 2018
Apresenta-se como medida cautelar diversa da prisão, dentre outras:
Resolver questão →Questão #1544395 · Direito Processual Penal · 2018
Apresenta-se como infração penal inafiançável:
Resolver questão →Questão #1544394 · Direito Processual Penal · 2018
No que diz respeito à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1544393 · Direito Processual Penal · 2018
Relativamente à ação penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1544392 · Direito Processual Penal · 2018