Questão #1555387 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1555386 · Legislação Federal · 2018
O prefeito, ao decidir construir a nova sede da prefeitura municipal, foi informado por sua assessoria que deveria observar o princípio do desenho universal.Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto…
Resolver questão →Questão #1555385 · Direito Constitucional · 2018
João, tão logo tomou posse no cargo de Prefeito Municipal, foi informado pelo seu principal assessor que os atos da sua administração estariam sujeitos ao controle político e financeiro do Poder Legislativo.Sobre a referida infor…
Resolver questão →Questão #1555384 · Direito Constitucional · 2018
O Ministério Público recebeu informações de que determinado agente público teve evolução patrimonial incompatível com a sua renda.Considerando a tipologia dos atos de improbidade administrativa, prevista nos artigos 9º, 10, 10-A …
Resolver questão →Questão #1555383 · Direito Constitucional · 2018
O prefeito do Município Alfa nomeou, para funções de confiança, diversas pessoas que tinham larga experiência na iniciativa privada, mas que jamais haviam atuado no serviço público. Suas atribuições seriam de direção e de chefia.…
Resolver questão →Questão #1555382 · Direito Administrativo · 2018
Um Prefeito Municipal solicitou à sua assessoria que esclarecesse se era possível a contratação direta de determinado serviço ou se deveria ser realizada licitação para a seleção da melhor proposta. A assessoria, em resposta, afi…
Resolver questão →Questão #1555381 · Direito Administrativo · 2018
A assessoria jurídica, ao ser instada a emitir parecer sobre a juridicidade de determinada minuta de contrato administrativo, afirmou:(I) o ajuste acarreta obrigações para ambas as partes;(II) há uma equivalência entre essas obri…
Resolver questão →Questão #1555380 · Direito Administrativo · 2018
Determinada norma jurídica dispôs sobre a prática de ato administrativo, sob a forma de decreto, e permitiu, ao agente competente, que escolhesse a melhor solução considerando as peculiaridades do caso concreto.O ato que venha a …
Resolver questão →Questão #1555379 · Direito Administrativo · 2018
Um dos atributos do ato administrativo decorre da possibilidade de a lei prever que alcancem a realidade por iniciativa direta da Administração Pública, sem a necessidade de atuação do Poder Judiciário.Esse atributo é denominado …
Resolver questão →Questão #1555378 · Direito Administrativo · 2018
Considerando a sistemática estabelecida na ordem jurídica, sobre o conceito de serviço público analise os itens a seguir.I. O Estado é titular de determinadas atividades materiais, destinadas à satisfação das necessidades coletiv…
Resolver questão →Questão #1555377 · Direito Administrativo · 2018
O Subsecretário de Estado de Administração, no regular exercício de suas competências, decidiu instaurar processo administrativo para aquisição de produtos de limpeza, o que veio a determinar aos seus subordinados de modo express…
Resolver questão →Questão #1555376 · Direito Administrativo · 2018
Após regular apuração, o Ministério Público constatou que o prefeito do Município Alfa divulgara um informativo, pago com recursos públicos, contendo nomes, símbolos e imagens de sua gestão com o nítido objetivo de promover sua i…
Resolver questão →Questão #1555375 · Direito Administrativo · 2018
Marta morava às margens do rio mais importante de sua região. Certo dia, constatou que uma indústria metalúrgica estava despejando no referido rio elevada quantidade de resíduos sólidos. Nas pesquisas que realizou, constatou que …
Resolver questão →Questão #1555374 · Direito Constitucional · 2018
João, cidadão brasileiro, encaminhou representação ao Conselho Nacional de Justiça, por entender que determinado Tribunal de Justiça realizara despesas públicas sem observar as normas do Direito Financeiro.Sobre a competência de …
Resolver questão →Questão #1555373 · Direito Constitucional · 2018
O Tribunal de Justiça negou provimento aos recursos interpostos pelo Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Instituição, o que resultou na improcedência do pedido formulado. No entender do Ministério Público, o ac…
Resolver questão →Questão #1555372 · Direito Administrativo · 2018
O Governador de determinado Estado solicitou informações à sua assessoria a respeito do órgão competente para julgar suas contas de governo anuais.Considerando a sistemática estabelecida na Constituição da República, a assessoria…
Resolver questão →Questão #1555371 · Direito Administrativo · 2018
Tão logo foi noticiado o falecimento de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Presidente da República recebeu comunicado, exarado por associação de classe, de que, escolhido o candidato pela Câmara dos Deputados e aprovado o…
Resolver questão →Questão #1555370 · Direito Administrativo · 2018
Pedro, servidor público estadual, que contava com dois anos de contribuição previdenciária, sofreu sério acidente automobilístico e ficou permanentemente inválido. Em razão da total impossibilidade de exercer suas funções, requer…
Resolver questão →Questão #1555369 · Direito Administrativo · 2018
Ednaldo, servidor público estadual, durante o horário de expediente, deixou que um objeto caísse da janela da repartição pública em que trabalhava. Esse objeto caiu sobre a cabeça de Pedro e lhe causou danos.Considerando as norma…
Resolver questão →Questão #1555368 · Direito Administrativo · 2018