Questão #1549882 · Legislação Federal · 2018
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Questão #1549881 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Resolução CFP n.º 3/2007 (Consolidação das resoluções do CFP), o exercício da profissão fora da área de jurisdição do Conselho Regional de Psicologia (CRP) em que o profissional tem inscrição principal também o ob…
Resolver questão →Questão #1549880 · Legislação Federal · 2018
Tendo em vista a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso às informações, julgue os próximos itens. I Para os efeitos dessa Lei, considera?se como autenticidade a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem,…
Resolver questão →Questão #1549879 · Legislação Federal · 2018
Segundo a Lei n.º 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e das entidades públicas, observado seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta,…
Resolver questão →Questão #1549838 · Ética na Administração Pública · 2018
Considerando as regras deontológicas estabelecidas pelo Decreto n.º 1.171/1994, julgue os itens a seguir.I Salvo somente em casos de segurança nacional, a serem preservados em processo previamente declarado como sigiloso, nos ter…
Resolver questão →Questão #1549837 · Ética na Administração Pública · 2018
Com relação à ética no Setor Público, julgue os itens que se seguem. I O Brasil não admite a utilização de princípios éticos como instrumentos de interpretação da CF e das leis, pois se apresenta como Estado Democrático de Direit…
Resolver questão →Questão #1549836 · Ética na Administração Pública · 2018
Com relação às Comissões de Ética, previstas no Decreto n.º 1.171/1994, julgue os itens seguintes.I Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta, autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão …
Resolver questão →Questão #1549835 · Ética na Administração Pública · 2018
Historicamente, constatam?se diferentes concepções de ética. Uma delas preconiza que boas condutas são condutas úteis, isto é, que contribuem para o bem?estar (felicidade) do maior número de pessoas. Tal abordagem é denominada de
Resolver questão →Questão #1549834 · Ética na Administração Pública · 2018
De acordo com o Decreto n.º 1.171/1994, assinale a alternativa incorreta acerca das vedações e dos deveres fundamentais pertinentes aos servidores públicos.
Resolver questão →Questão #1549833 · Ética na Administração Pública · 2018
A respeito dos conceitos de ética e moral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1549832 · Direito Constitucional · 2018
Quanto às disposições gerais da CF sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1549831 · Direito Constitucional · 2018
Acerca dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem. I O membro de Poder será remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, com acréscimo de gratificação e verbas de representação. II A CF assegura aos…
Resolver questão →Questão #1549830 · Direito Constitucional · 2018
Maria, brasileira nata, mudou?se para a França em razão do trabalho. Alguns anos depois, casou?se com Pierre (francês), com quem teve o filho Pedro (nascido em solo francês). Considerando esse caso hipotético e as regras constitu…
Resolver questão →Questão #1549829 · Direito Constitucional · 2018
Com relação à nacionalidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1549828 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da CF, são privativos de brasileiro nato os cargos de
Resolver questão →Questão #1549827 · Direito Constitucional · 2018
No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens que se seguem. I A moradia e o lazer são direitos sociais expressamente previstos na CF. II A CF assegura à categoria dos trabalhadores domésticos o direito ao décimo terceir…
Resolver questão →Questão #1549826 · Direito Constitucional · 2018
Acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1549825 · Direito Constitucional · 2018
A respeito de habeas corpus e de mandado de segurança, julgue os itens subsequentes. I É possível impetrar habeas corpus quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso …
Resolver questão →Questão #1549824 · Direito Constitucional · 2018
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1549823 · Direito Constitucional · 2018