Questão #1016976 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1016975 · Direito Administrativo · 2018
Acerca da licitação e do processo administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue o seguinte item. O processo administrativo pode ser iniciado de ofício ou a requerimento do interessado, devendo tal requerimento…
Resolver questão →Questão #1016974 · Direito Processual Civil · 2018
Julgue o item a seguir, a respeito das ações no processo civil. A ação de conhecimento ou cognição visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito.
Resolver questão →Questão #1016973 · Direito Civil · 2018
Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. O intervalo temporal entre a publicação e o início de vigência de uma lei denomina-se vacatio legis.
Resolver questão →Questão #1016972 · Direito Previdenciário · 2018
Com relação à organização e aos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue o item a seguir. Após a edição da Lei Eloy Chaves, diversas categorias de trabalhadores buscaram a proteção social que aquela legislaçã…
Resolver questão →Questão #1016971 · Direito Tributário · 2018
À luz das disposições do Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item a seguir. Em regra, a constituição do crédito tributário é regida pela legislação vigente na data do vencimento do tributo.
Resolver questão →Questão #1016970 · Direito Previdenciário · 2018
Acerca dos regimes próprios e complementares de previdência social, julgue o item subsequente. Na previdência complementar fechada, mediante o exercício da portabilidade, é possível ao participante, transferir, de uma entidade a …
Resolver questão →Questão #1016969 · Concursos · 2018
A respeito do regime geral da previdência social e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. A renda mensal inicial do salário-maternidade para a segurada…
Resolver questão →Questão #1016961 · Direito Previdenciário · 2018
Acerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte. O arrependimento posterior incide apenas nos crimes patrimoniais e sua caracterização depende da existência de voluntariedade e espontaneidade do agent…
Resolver questão →Questão #1016959 · Direito Processual Civil · 2018
À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC), julgue o próximo item. De acordo com o CPC, a ausência de denunciação da lide acarreta a perda do direito de regresso que o réu eventualmente possua contra aquele que estiv…
Resolver questão →Questão #1016958 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito de recursos nos tribunais, meios de impugnação das decisões judiciais, processo de execução e mandado de segurança, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Uma sociedade empresária impetrou mandado de segurança ob…
Resolver questão →Questão #1016957 · Direito do Consumidor · 2018
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item, relativos a direito do consumidor, desconsideração da personalidade jurídica, registros públicos e contratos bancários. Na hipótese de desconsideração da p…
Resolver questão →Questão #1016956 · Direito Processual Penal · 2018
Julgue o item que se segue, relativo à comunicação dos atos processuais penais. A lei processual penal não oferece restrições à citação pessoal do réu durante a realização de cultos religiosos ou fúnebres.
Resolver questão →Questão #1016955 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca dos processos e das questões incidentes, julgue o item a seguir à luz do Código de Processo Penal. Quando a questão demandar ampla dilação probatória, o incidente de restituição, instaurado em razão de a coisa ter sido apr…
Resolver questão →Questão #1016954 · Direito Civil · 2018
À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de família, dos direitos reais e da prescrição. Prescreve em cinco anos, a contar do d…
Resolver questão →Questão #1016953 · Direito Processual Civil · 2018
Em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, o promotor de justiça participou de audiência na qual o magistrado, entre outras providências, prolatou decisão indeferindo o pedido de inversão do ônus da prova apresen…
Resolver questão →Questão #1016952 · Direito Administrativo · 2018
No que diz respeito a agentes públicos, licitações e contratos administrativos, improbidade administrativa e desapropriação, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Determinado município contratou, sem procedimento licitatór…
Resolver questão →Questão #1016951 · Direito Administrativo · 2018
Acerca dos princípios e dos poderes da administração pública, da organização administrativa, dos atos e do controle administrativo, julgue o item a seguir, considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais su…
Resolver questão →Questão #1016950 · Direito Constitucional · 2018
A respeito do poder constituinte, do controle de constitucionalidade e da organização dos poderes, julgue o item que se segue. O poder constituinte originário fixou as condições do exercício do poder de revisão constitucional; co…
Resolver questão →Questão #1016949 · Direito Constitucional · 2018