Questão #1031222 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1031221 · Direito Administrativo · 2018
Acerca da licitação e do processo administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue o seguinte item. Entidades privadas no exercício da função pública, ainda que tenham personalidade jurídica de direito privado, s…
Resolver questão →Questão #1031220 · Direito Civil · 2018
Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item que se segue. O nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, desde que não haja intenção difamatória.
Resolver questão →Questão #1031219 · Direito Processual Civil · 2018
Julgue o item a seguir, a respeito das ações no processo civil. A teoria eclética da ação, adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro, define ação como um direito autônomo e abstrato, independente do direito subjetivo material,…
Resolver questão →Questão #1031218 · Direito Constitucional · 2018
A respeito do poder constituinte, do controle de constitucionalidade e da organização dos poderes, julgue o item que se segue. O efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade alcanç…
Resolver questão →Questão #1031217 · Direito Constitucional · 2018
Considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir. A disposição constituciona…
Resolver questão →Questão #1031216 · Direito Administrativo · 2018
No que diz respeito a agentes públicos, licitações e contratos administrativos, improbidade administrativa e desapropriação, julgue o item a seguir. O tempo de serviço prestado por empregados de empresas públicas e de sociedades …
Resolver questão →Questão #1031215 · Direito Civil · 2018
João, ao falecer, deixou Maria, sua esposa, com quem era casado sob o regime de comunhão parcial de bens, e dois filhos. Ao tempo do seu passamento, ele possuía alguns bens comuns com sua esposa e outros particulares.Nessa situaç…
Resolver questão →Questão #1031214 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito de recursos nos tribunais, meios de impugnação das decisões judiciais, processo de execução e mandado de segurança, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Na interposição de recurso especial, o recorrente não jun…
Resolver questão →Questão #1031213 · Direito Administrativo · 2018
Acerca dos princípios e dos poderes da administração pública, da organização administrativa, dos atos e do controle administrativo, julgue o item a seguir, considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais su…
Resolver questão →Questão #1031207 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue. Contra a sentença que decidir somente uma parte do processo com fundamento na prescrição, caberá agravo de instrumento.
Resolver questão →Questão #1031206 · Direito Civil · 2018
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente. O cônjuge supérstite casado no regime de comunhão universal de bens não concorre, na herança, com os descendentes.
Resolver questão →Questão #1031205 · Direito Processual Civil · 2018
Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. No novo Código de Processo Civil, proporcionalidade e razoabilidade passaram a ser princípios expressos do direito processual civil, os quais devem …
Resolver questão →Questão #1031204 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue. Quando for dispensável a fase instrutória e o pedido contrariar súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal, o juiz poderá julgar liminarmente im…
Resolver questão →Questão #1031203 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Diversas modificações foram feitas na Lei de Recuperação Judicial — Lei n.º 11.101/2005 —, entre elas, o fim da sucessão empresarial e a busca pela preservação da empresa. Com referência ao disposto na referida norma e em suas al…
Resolver questão →Questão #1031202 · Direito Constitucional · 2018
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. Segundo o Supremo Tribunal Federal, a legitimidade processual …
Resolver questão →Questão #1031201 · Direito Administrativo · 2018
Tendo como referência a jurisprudência dos tribunais superiores relativa a desapropriação, improbidade administrativa e processo administrativo, julgue o seguinte item. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o ent…
Resolver questão →Questão #1031200 · Direito Constitucional · 2018
À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue, acerca do Poder Judiciário e do controle de constitucionalidade. Situação hipotética: João, José e Maria ingressaram, em litisconsorte …
Resolver questão →Questão #1031199 · Banco de Dados (TI) · 2018
Acerca de banco de dados, julgue o item que se segue. Relacionamentos do tipo um-para-um podem ser representados em até três tabelas, de acordo com a obrigatoriedade do relacionamento.
Resolver questão →Questão #1031198 · Banco de Dados (TI) · 2018