Questão #1538680 · Regimento Interno · 2018
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Questão #1538679 · Regimento Interno · 2018
Segundo a Resolução n.º 179/2017, que aprova o Regimento Interno do sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Biblioteconomia, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1538678 · Regimento Interno · 2018
Julgue os itens a seguir. I - Conforme disposto no Decreto n.º 7.724/2012, a autoridade máxima de cada órgão ou entidade publicará anualmente, até o dia 1.º de junho, em sítio na Internet, o rol das informações desclassificadas n…
Resolver questão →Questão #1538677 · Direito Administrativo · 2018
O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Com base nessa informação, julgue os itens que se seguem. I - Sem prejuízo da segurança e da proteção das informações e do cump…
Resolver questão →Questão #1538676 · Direito Administrativo · 2018
Segundo a Lei n.º 9.784/1999, o órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou efetivação de diligências. No tocante à comunicação dos atos, jul…
Resolver questão →Questão #1538675 · Direito Administrativo · 2018