Questão #1234665 · Português · 2013
Questões encontradas
Questão #1234664 · Direito Tributário · 2013
Acerca da obrigação tributária, julgue os itens subsequentes. A obrigação tributária acessória decorre da legislação tributária e pode ter como objeto a inscrição no cadastro fiscal da atividade empresarial desenvolvida, a fim de…
Resolver questão →Questão #1234663 · Direito Tributário · 2013
Texto para os itens de 109 a 117João, com mais de dezoito anos de idade, e seu irmãoPedro, com dezessete anos de idade, ambos residentes no DistritoFederal, em endereço conhecido, constituíram, neste local, umnegócio informal e p…
Resolver questão →Questão #1234662 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito de competência em direito processual civil, julgue os itens a seguir. Reconhecida a conexão entre os processos, o juiz poderá determinar a remessa dos autos ao juízo prevento, mesmo após a prolação da sentença, a fim d…
Resolver questão →Questão #1234661 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere à resposta do réu e aos recursos, julgue os seguintes itens. O efeito obstativo impede a preclusão e a formação da coisa julgada na pendência de prazo recursal ou de julgamento de recurso interposto.
Resolver questão →Questão #1234660 · Direito Processual Civil · 2013
No que concerne a litisconsórcio e competência, julgue os itens que se seguem. O juiz poderá limitar o litisconsórcio necessário quando o número de litigantes acarretar o comprometimento da rápida solução do litígio ou dificultar…
Resolver questão →Questão #1234659 · Direito Civil · 2013
Em relação aos negócios jurídicos e à decadência, julgue os itens subsequentes. É válida a renúncia à decadência legal.
Resolver questão →Questão #1234658 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da emendatio libelli e de outros importantes institutos do processo penal, julgue os itens subsequentes. Se da nova capitulação legal dos fatos contidos na denúncia resultar modificação da natureza da ação penal de pública…
Resolver questão →Questão #1234657 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da prisão preventiva, julgue o item a seguir. A prisão preventiva subsidiária por descumprimento de medida cautelar anteriormente imposta somente poderá ser decretada para os crimes dolosos punidos com pena máxima privativ…
Resolver questão →Questão #1234656 · Direito Penal · 2013
Acerca dos princípios gerais que norteiam o direito penal, das teorias do crime e dos institutos da Parte Geral do Código Penal brasileiro, julgue os itens a seguir. Considere que Manoel, penalmente imputável, tenha sequestrado u…
Resolver questão →Questão #1234655 · Direito Administrativo · 2013
No que tange às disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue os itens subsequentes. Considere que, alegando direito à privacidade, determinado servidor, ao tomar posse em cargo público, tenha negado entregar a devida declaração dos …
Resolver questão →Questão #1234654 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue o item abaixo. Se, no exercício de suas funções, um servidor público agride verbalmente cidadão usuário de serviço público, não haverá responsabilidade objetiva do Estado dev…
Resolver questão →Questão #1234653 · Direito Constitucional · 2013
Ainda a respeito dos direitos fundamentais, julgue os seguintes itens Se o reconhecimento do direito adquirido beneficiar a sociedade como um todo e não se destinar, única e exclusivamente, ao atendimento de interesses individuai…
Resolver questão →Questão #1234652 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do conceito de constituição e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. Para Peter Häberle, jurista alemão cujo pensamento doutrinário tem influenciado o direito constitucional brasileiro, a co…
Resolver questão →Questão #1234651 · Regimento Interno · 2013
Ainda no que tange ao Regimento Interno do STF, julgue os itens subsequentes. Maria, autora de determinada ação que tramita perante o STF, deverá antecipar o pagamento do respectivo preparo, porquanto não é contemplada por nenhum…
Resolver questão →Questão #1234650 · Regimento Interno · 2013
Acerca do Regimento Interno do STF, julgue os itens a seguir. Se o Presidente do STF pretender modificar disposições do Regimento Interno da Corte, por considerá-las desatualizadas, poderá fazê-lo por meio de Ato Regimental.
Resolver questão →Questão #1234649 · Inglês · 2013
The word beleaguered” (l.2) is synonymous with besieged.
Resolver questão →Questão #1234648 · Redação Oficial · 2013
Mem. 123/DJEm 10 de novembro de 2013.Ao Sr. Chefe do Departamento de MateriaisAssunto: Solicitação de impressora1. Consulto Vossa Senhoria a respeito da possibilidade deinstalação de uma nova impressora neste departamento.2. A so…
Resolver questão →Questão #1234647 · Português · 2013
A oração introduzida pelo pronome que” (l.21) tem caráter restritivo, visto que especifica a ação expressa pela locução andar pulando”.
Resolver questão →Questão #1234646 · Português · 2013