Questão #1618493 · Direito Tributário · 2018
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Questão #1618492 · Direito Tributário · 2018
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: I. A concessão de medida liminar em mandado de segurança. II. A transação. III. O pagamento. IV. A prescrição e a decadência. A sequência correta é:
Resolver questão →Questão #1618491 · Direito Tributário · 2018
O tributo, de competência dos Estados, que incide sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos é denominado de:
Resolver questão →Questão #1618490 · Direito Administrativo · 2018
Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade:
Resolver questão →Questão #1618489 · Direito Administrativo · 2018
Em conformidade com a Lei 8.6666 que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, é correto afirmar: I. Obra - toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta…
Resolver questão →Questão #1618488 · Direito Constitucional · 2018
O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar:
Resolver questão →Questão #1618487 · Direito Administrativo · 2018
A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criado por lei para a exploração de atividade econômica que o governo seja levado a exercer por força de conting…
Resolver questão →Questão #1618486 · Direito Administrativo · 2018
Atos administrativos eivados de vício de legalidade dever ser ___________ pela própria administração.
Resolver questão →Questão #1618485 · Direito Constitucional · 2018
A fim de preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na …
Resolver questão →Questão #1618484 · Direito Constitucional · 2018
São denominados patrimônio nacional, segundo a Constituição Federal os seguintes ecossistemas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618483 · Direito Constitucional · 2018
São brasileiros natos: I. Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualqu…
Resolver questão →Questão #1618482 · Direito Constitucional · 2018
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618481 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Carta Magna Brasileira, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de quantos Ministros?
Resolver questão →Questão #1618480 · Direito Processual Civil · 2018
Os atos processuais serão realizados em dias úteis:
Resolver questão →Questão #1618479 · Direito Processual Civil · 2018
São títulos executivos extrajudiciais: I. A escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor. II. O contrato de seguro de vida em caso de morte. III. O crédito decorrente de foro e laudêmio. IV. A certidão exped…
Resolver questão →Questão #1618478 · Direito Processual Civil · 2018
Relativamente ao título das nulidades, disposto no Código de Processo Civil – CPC/15, podemos afirmar que: I. Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lh…
Resolver questão →Questão #1618477 · Direito Processual Civil · 2018
Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir …
Resolver questão →Questão #1618476 · Direito Processual Civil · 2018
Consoante as diretrizes do Código de Processo Civil – CPC/15, são cabíveis os seguintes recursos, entre outros, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618475 · Direito Processual Civil · 2018
Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida, proceder-se-á à sua liquidação, a requerimento do credor ou do devedor. Acerca da liquidação de sentença é correto afirmar: I. A liquidação de sentença se dará por arbi…
Resolver questão →Questão #1618474 · Direito Processual Civil · 2018