Questão #1623163 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Questões encontradas
Questão #1623162 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Além da impontualidade, a falência pode ser decretada pela prática de atos de falência por parte do devedor empresário individual ou dos administradores da sociedade empresária.Assinale a opção que constitui um ato de falência po…
Resolver questão →Questão #1623161 · Direito Civil · 2019
Nos contratos de comissão, corretagem e agência, é dever do corretor, do comissário e do agente atuar com toda diligência, atendo-se às instruções recebidas da parte interessada. Apesar dessa característica comum, cada contrato c…
Resolver questão →Questão #1623160 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Determinadas pessoas naturais, em razão de sua atividade profissional, e certas espécies de pessoas jurídicas, todas devidamente registradas no órgão competente, gozam de tratamento simplificado, favorecido e diferenciado em rela…
Resolver questão →Questão #1623159 · Direito do Consumidor · 2019
O Ministério Público ajuizou ação coletiva em face de Vaquinha Laticínios, em função do descumprimento de normas para o transporte de alimentos lácteos.A sentença condenou a ré ao pagamento de indenização a ser revertida em favor…
Resolver questão →Questão #1623158 · Direito do Consumidor · 2019
Durante período de intenso calor, o Condomínio do Edifício X, por seu representante, adquiriu, junto à sociedade empresária Equipamentos Aquáticos, peças plásticas recreativas próprias para uso em piscinas, produzidas com materia…
Resolver questão →Questão #1623157 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Pedro, 16 anos, foi apreendido em flagrante quando subtraía um aparelho de som de uma loja. Questionado sobre sua família, disse não ter absolutamente nenhum familiar conhecido. Encaminhado à autoridade competente, foi-lhe design…
Resolver questão →Questão #1623156 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Roberta produziu, em seu computador, vídeo de animação em que se percebe a simulação de atos pornográficos entre crianças. O vídeo não mostra nenhuma imagem reconhecível, nenhuma pessoa identificável, mas apresenta, inequivocamen…
Resolver questão →Questão #1623155 · Direito Civil · 2019
Arnaldo, publicitário, é casado com Silvana, advogada, sob o regime de comunhão parcial de bens. Silvana sempre considerou diversificar sua atividade profissional e pensa em se tornar sócia de uma sociedade empresária do ramo de …
Resolver questão →Questão #1623154 · Direito Civil · 2019
Lucas, um grande industrial do ramo de couro, decidiu ajudar Pablo, seu amigo de infância, na abertura do seu primeiro negócio: uma pequena fábrica de sapatos. Lucas doou 50 prensas para a fábrica, mas Pablo achou pouco e passou …
Resolver questão →Questão #1623153 · Direito Civil · 2019
Alberto, adolescente, obteve autorização de seus pais para casar-se aos dezesseis anos de idade com sua namorada Gabriela. O casal viveu feliz nos primeiros meses de casamento, mas, após certo tempo de convivência, começaram a te…
Resolver questão →Questão #1623152 · Direito Civil · 2019
Juliana, Lorena e Júlia são filhas de Hermes, casado com Dóris. Recentemente, em razão de uma doença degenerativa, Hermes tornou-se paraplégico e começou a exigir cuidados maiores para a manutenção de sua saúde.Nesse cenário, Dór…
Resolver questão →Questão #1623151 · Direito Civil · 2019
Lucas, interessado na aquisição de um carro seminovo, procurou Leonardo, que revende veículos usados.Ao final das tratativas, e para garantir que o negócio seria fechado, Lucas pagou a Leonardo um percentual do valor do veículo, …
Resolver questão →Questão #1623150 · Direito Civil · 2019
Vilmar, produtor rural, possui contratos de compra e venda de safra com diversos pequenos proprietários. Com o intuito de adquirir novos insumos, Vilmar procurou Geraldo, no intuito de adquirir sua safra, cuja expectativa de colh…
Resolver questão →Questão #1623149 · Direito Civil · 2019
Joana doou a Renata um livro raro de Direito Civil, que constava da coleção de sua falecida avó, Marta. Esta, na condição de testadora, havia destinado a biblioteca como legado, em testamento, para sua neta, Joana (legatária). Re…
Resolver questão →Questão #1623148 · Direito Ambiental · 2019
Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso de parcela de sua propriedade por parte de outros possuidores a qualque…
Resolver questão →Questão #1623147 · Direito Ambiental · 2019
Renato, proprietário de terra rural inserida no Município X, pretende promover a queimada da vegetação existente para o cultivo de cana-de-açúcar. Assim, consulta seu advogado, indagando sobre a possibilidade da realização da que…
Resolver questão →Questão #1623146 · Direito Administrativo · 2019
Após comprar um terreno, Roberto iniciou a construção de sua casa, sem prévia licença, avançando para além dos limites de sua propriedade e ocupando parcialmente a via pública, inclusive com possibilidade de desabamento de parte …
Resolver questão →Questão #1623145 · Direito Administrativo · 2019
José, servidor público federal ocupante exclusivamente de cargo em comissão, foi exonerado, tendo a autoridade competente motivado o ato em reiterado descumprimento da carga horária de trabalho pelo servidor. José obteve, junto a…
Resolver questão →Questão #1623144 · Direito Administrativo · 2019