Questão #1607787 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1607786 · Direito Penal · 2019
Sílvio foi condenado pela prática de crime de roubo, ocorrido em 10/01/2017, por decisão transitada em julgado, em 05/03/2018, à pena base de 4 anos de reclusão, majorada em 1/3 em razão do emprego de arma branca, totalizando 5 a…
Resolver questão →Questão #1607785 · Direito Penal · 2019
Gabriela, senhora de 60 anos, é surpreendida com a notícia de que seus dois netos, Pedro e Luiz, ambos com 18 anos de idade, foram presos em flagrante na mesma data, qual seja o dia 05 de setembro de 2018. Pedro foi preso e indic…
Resolver questão →Questão #1607784 · Direito Penal · 2019
David, em dia de sol, levou sua filha, Vivi, de 03 anos, para a piscina do clube. Enquanto a filha brincava na piscina infantil, David precisou ir ao banheiro, solicitando, então, que sua amiga Carla, que estava no local, ficasse…
Resolver questão →Questão #1607783 · Direito Penal · 2019
Fabrício cumpria pena em livramento condicional, em razão de condenação pela prática de crime de lesão corporal grave. Em 10 de janeiro de 2018, quando restavam 06 meses de pena a serem cumpridos, ele descobre que foi novamente c…
Resolver questão →Questão #1607782 · Direito Penal · 2019
Frederico, de maneira intencional, colocou fogo no jardim da residência de seu chefe de trabalho, causando perigo ao patrimônio deste e dos demais vizinhos da região, já que o fogo se alastrou rapidamente, aproximando-se da rede …
Resolver questão →Questão #1607781 · Direito Penal · 2019
Douglas foi condenado pela prática de duas tentativas de roubo majoradas pelo concurso de agentes e restrição da liberdade das vítimas (Art. 157, § 2º, incisos II e V, c/c. o Art. 14, inciso II, por duas vezes, na forma do Art. 7…
Resolver questão →Questão #1607780 · Direito Processual Civil · 2019
Felipe, a fim de cobrar dívida proveniente de contrato de mútuo firmado com Aline, ajuizou demanda de conhecimento em face de João Alberto, fiador. Surpreendido pela citação, João Alberto procura, no mesmo dia, um(a) advogado(a).…
Resolver questão →Questão #1607779 · Direito Processual Civil · 2019
O fornecimento de energia elétrica à residência de Vicente foi interrompido em 2 de janeiro de 2018, porque, segundo a concessionária de serviço público, haveria um gato no local, ou seja, o medidor de energia teria sido indevida…
Resolver questão →Questão #1607778 · Direito Processual Civil · 2019
Pedro propõe execução de alimentos, fundada em título extrajudicial, em face de Augusto, seu pai, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Regularmente citado, Augusto não efetuou o pagamento do débito, não justificou a impossib…
Resolver questão →Questão #1607777 · Direito Processual Civil · 2019
Mariana ajuizou ação de cobrança em face do Banco Racional S/A, para buscar a restituição de valores pagos a título de Tarifa de Manutenção de Conta, cobrados durante o período em que era titular de conta corrente perante tal Ban…
Resolver questão →Questão #1607776 · Direito Processual Civil · 2019
João Paulo faleceu em Atibaia (SP), vítima de um ataque cardíaco fulminante. Empresário de sucesso, domiciliado na cidade de São Paulo (SP), João Paulo possuía inúmeros bens, dentre os quais se incluem uma casa de praia em Búzios…
Resolver questão →Questão #1607775 · Direito Processual Civil · 2019
As irmãs Odete e Nara celebraram contrato bancário, com cláusula de solidariedade, com uma pequena instituição financeira, com o objetivo de constituir uma empresa na cidade de Campos.Depois de sete anos, a instituição financeira…
Resolver questão →Questão #1607774 · Direito Processual Civil · 2019
Amauri ingressou com ação ordinária em face de Mercadinho dos Suínos Ltda., em decorrência do consumo de alimento inapropriado vendido pelo réu. O pedido foi julgado procedente em decisão transitada em julgado, condenando a pesso…
Resolver questão →Questão #1607773 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Jacinto Almenara EIRELI teve um bem de sua propriedade arrecadado pelo administrador judicial na falência de Rubim amp; Divisa Ltda., mas foi informado que o referido bem já tinha sido alienado pela massa.Ciente dessa circunstânc…
Resolver questão →Questão #1607772 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Felipe Guerra, de nacionalidade portuguesa, residente em Maceió/AL, foi eleito diretor da Companhia Mangue do Porto Empreendimentos Imobiliários.Sabe-se que a referida companhia tem sede em Florânia/RN; que ela não tem Conselho d…
Resolver questão →Questão #1607771 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Filadélfia emitiu nota promissória à vista em favor de Palmas. Antes da apresentação a pagamento, Palmas realizou endosso-mandato da cártula para Sampaio. De posse do título, é correto afirmar que Sampaio
Resolver questão →Questão #1607770 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Indústria de Celulose Três Rios Ltda. requereu homologação de plano de recuperação extrajudicial no lugar do seu principal estabelecimento.No plano de recuperação apresentado há um crédito quirografário em moeda estrangeira, com …
Resolver questão →Questão #1607769 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Inocência adquiriu um aparelho de jantar para sua nova residência em uma loja de artigos domésticos. A vendedora, sociedade limitada empresária, recebeu um cheque cruzado emitido pela compradora e, se comprometeu, a não o apresen…
Resolver questão →Questão #1607768 · Direito do Consumidor · 2019