Questão #1573737 · Direito do Trabalho · 2018
Questões encontradas
Questão #1573736 · Direito do Trabalho · 2018
No tocante ao adicional de insalubridade, considere: I. Rose trabalha em uma fábrica têxtil, exposta a ruídos e utilizando protetores auriculares do tipo plug. Restou comprovado por meio de laudo técnico que os Equipamentos de Pr…
Resolver questão →Questão #1573735 · Direito do Trabalho · 2018
No Direito do Trabalho, as sentenças normativas da Justiça do Trabalho, os costumes e a Convenção Coletiva de Trabalho são classificados, respectivamente, como fontes:
Resolver questão →Questão #1573734 · Direito do Trabalho · 2018
Cícero é policial militar e cumpre escala 12 × 36 horas no seu batalhão. Nas folgas, presta serviço como segurança de um supermercado, recebendo ordens do gerente e um valor fixo mensal, não podendo se fazer substituir no desempe…
Resolver questão →Questão #1573733 · Direito do Trabalho · 2018
A empresa Siderúrgica AB S/A possui quatro mil empregados, sendo dois mil e quinhentos trabalhando na matriz em São Paulo (Capital) e mil e quinhentos na cidade de Campinas, Estado de São Paulo. A empresa pretende promover a elei…
Resolver questão →Questão #1573732 · Direito do Trabalho · 2018
Lucia e sua empregadora, Transportadora Chega Bem Ltda., acordaram rescindir seu contrato de trabalho que já durava cinco anos. A empresa pagou à Lucia metade do aviso prévio indenizado e metade das férias proporcionais acrescida…
Resolver questão →Questão #1573731 · Direito do Trabalho · 2018
No tocante à prescrição no Direito do Trabalho, considere: I. O direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração é contado do término do prazo do período concessivo ou, se for o caso, da cessaçã…
Resolver questão →Questão #1573730 · Direito Administrativo · 2018
O Princípio da Separação de Poderes é compatível com a atribuição de poder normativo ao Executivo, tendo em vista que no exercício dessas funções,
Resolver questão →Questão #1573729 · Direito Administrativo · 2018
São imprescindíveis ao ato administrativo, dentre seus elementos e atributos,
Resolver questão →Questão #1573728 · Direito Administrativo · 2018
A constituição de uma pessoa jurídica para integrar a Administração indireta depende
Resolver questão →Questão #1573727 · Direito Administrativo · 2018
A responsabilidade do Estado pode se dar em razão da celebração de contratos, no que se refere ao contratado, e extracontratualmente,
Resolver questão →Questão #1573726 · Direito Administrativo · 2018
Quando a Administração pública, em um contrato regido pela Lei nº 8.666/1993, comunica o privado que uma parte da obra que fora contratada não deverá mais ser realizada, o que demandará ajuste de valor na remuneração, cabendo a c…
Resolver questão →Questão #1573725 · Direito Administrativo · 2018
O Departamento de Administração de uma Secretaria de Educação, responsável pelas compras e alienações necessários à execução das atividades do órgão, recebeu recursos específicos para renovação dos equipamentos de informática que…
Resolver questão →Questão #1573724 · Direito Administrativo · 2018
Marcia estagiava no gabinete do desembargador de determinado Tribunal. Auxiliava o assessor na inclusão dos votos nos processos e no sistema de acompanhamento de processos, razão pela qual recebia aqueles documentos antes de se t…
Resolver questão →Questão #1573723 · Direito Constitucional · 2018
O Direito universal à saúde deve ser garantido pelo Estado mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, com base, dentre outros, na previsão constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1573722 · Direito Constitucional · 2018
Acerca do Poder Judiciário, considere: I. O Superior Tribunal de Justiça tem competência para rever decisões da Justiça do Trabalho, notadamente as que tenham por objeto dissídios coletivos, por meio de recurso extraordinário. II…
Resolver questão →Questão #1573721 · Direito Constitucional · 2018
Sobre a responsabilidade do Presidente da República, levando-se em conta que em regimes democráticos não existem governantes irresponsáveis, e considerando o que estabelece sobre o tema a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1573720 · Direito Constitucional · 2018
Considerando a disciplina constitucional acerca da competência legislativa concorrente da União, Estados e Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #1573719 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal, ao disciplinar o direito fundamental à propriedade, ao mesmo tempo estabelece mecanismos de proteção, e enumera algumas situações de intervenção do Estado na propriedade privada, regime esse que compreende…
Resolver questão →Questão #1573718 · Direito Constitucional · 2018