Questão #1572924 · Direito do Trabalho · 2018
Questões encontradas
Questão #1572923 · Direito do Trabalho · 2018
A empresa SMG Logística Ltda. concedeu férias à sua empregada Valéria, referentes ao período aquisitivo 2015/2016. Considerando que Valéria faltou ao trabalho 12 dias injustificadamente durante o período aquisitivo, que requereu …
Resolver questão →Questão #1572922 · Direito do Trabalho · 2018
A contribuição para o PIS/PASEP será apurada mensalmente
Resolver questão →Questão #1572921 · Direito do Trabalho · 2018
Marinela trabalhou como professora em um Colégio no período de 15/03/2015 a 30/11/2016, quando foi dispensada sem justa causa sob a alegação de necessidade de diminuição de custo. Foi recontratada pelo mesmo Colégio em 03/03/2017…
Resolver questão →Questão #1572920 · Direito do Trabalho · 2018
Em relação ao descanso semanal remunerado, o TST adota entendimento pacífico no sentido de que
Resolver questão →Questão #1572919 · Direito do Trabalho · 2018
Robson foi contratado pela empresa International Meal do Brasil Ltda. em regime de trabalho de tempo parcial, com duração de 20 horas semanais. Durante os últimos seis meses de trabalho, Robson fez 6 horas extras semanais. Robson…
Resolver questão →Questão #1572918 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito das intimações, considere:I. É obrigatório aos advogados promover a intimação da outra parte por meio do correio, juntando aos autos, a seguir, cópia do ofício de intimação e do aviso de recebimento; frustrada a intima…
Resolver questão →Questão #1572917 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à execução por quantia certa,
Resolver questão →Questão #1572916 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à formação, suspensão e extinção do processo,
Resolver questão →Questão #1572915 · Direito Processual Civil · 2018
No tocante à citação,
Resolver questão →Questão #1572914 · Direito Civil · 2018
Em relação aos bens,
Resolver questão →Questão #1572913 · Direito Civil · 2018
Em relação à prescrição, considere:I. A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários é personalíssima e não beneficia os demais em nenhuma hipótese.II. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdiçã…
Resolver questão →Questão #1572912 · Direito Civil · 2018
Rogério, de 14 anos, briga na escola com Filipe, da mesma idade, e lhe quebra o braço, causando-lhe prejuízo de R$ 2.000,00 nas despesas médicas e de hospital. Fica provado que Filipe não deu causa à briga, razão pela qual seu pa…
Resolver questão →Questão #1572911 · Direito Civil · 2018
Em relação à capacidade, considerando o que dispõe o Código Civil,
Resolver questão →Questão #1572910 · Direito Administrativo · 2018
Determinada comissão de licitação divulgou a classificação das propostas apresentadas em determinado procedimento. O licitante classificado em segundo lugar, convicto de que o primeiro colocado apresentou proposta inexequível,
Resolver questão →Questão #1572909 · Direito Administrativo · 2018
A Polícia Militar de um estado da federação organizou uma operação de fiscalização para controle de embriaguez na condução de veículos automotores. Para além das questões criminais possivelmente envolvidas, diante dos motoristas …
Resolver questão →Questão #1572908 · Direito Administrativo · 2018
O controle dos atos administrativos, quando exercido pelos Tribunais de Contas, se exterioriza por meio da edição de
Resolver questão →Questão #1572907 · Legislação Federal · 2018
A reversibilidade dos bens utilizados para a prestação dos serviços públicos pela iniciativa privada, mediante concessão regida pela Lei nº 8.987/1995, caracteriza-se
Resolver questão →Questão #1572906 · Direito Administrativo · 2018
Determinada Secretaria de Administração municipal precisa adquirir projetores multimídia para instalação nos auditórios das diversas secretarias, bem como no centro de convenções recentemente concedido para exploração pela inicia…
Resolver questão →Questão #1572905 · Direito Constitucional · 2018