Questão #1152790 · Direito Constitucional · 2014
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Questão #1152789 · Direito Penal · 2014
Julgue os próximos itens, relativos aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo. Caracteriza crime contra a ordem econômica o fato de uma empresa vender mercadorias por valor inferior ao seu preço de custo, com o…
Resolver questão →Questão #1152788 · Direito Penal · 2014
Julgue os próximos itens, relativos aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo. Considere a seguinte situação hipotética. O proprietário de um pequeno comércio expôs à venda mercadorias um dia antes de expirar s…
Resolver questão →Questão #1152787 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilícitos de improbidade administrativa, ao processo dos crimes de lavagem ou o…
Resolver questão →Questão #1152786 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca dos juizados especiais criminais, do processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade, do processo dos crimes ambientais e da interceptação de comunicações telefônicas, julgue os …
Resolver questão →Questão #1152785 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os próximos itens, relativos à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e ao sigilo bancário. Conforme o ent…
Resolver questão →Questão #1152784 · Direito Processual Penal · 2014
À luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, relativos à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios processuais penais. O CPP veda a possibilidade de intimação da sentença de pronúncia, por edital, ao …
Resolver questão →Questão #1152783 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Julgue os próximos itens, relativos aos crimes falimentares. Para a que se consume um crime falimentar, é necessário que haja sentença que decrete falência, conceda recuperação judicial ou conceda recuperação extrajudicial, ou se…
Resolver questão →Questão #1152782 · Direito Penal · 2014
A respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue os itens subsecutivos. Embora seja vedado à gestante dispor de tecidos, órgãos ou partes de seu corpo vivo, não ha…
Resolver questão →Questão #1152770 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra as pessoas com deficiência, aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e ao Estatuto da Igualdade Racial. Se um motorista de ônibus, veículo coletivo de tran…
Resolver questão →Questão #1152736 · Concursos · 2014
Ainda com referência às normas de circulação de veículos e pedestres nas vias públicas e dos sinais de sinalização relacionados a essa circulação, julgue os itens de 143 a 146. A sinalização horizontal tem poder de regulamentação…
Resolver questão →Questão #1152735 · Concursos · 2014
Julgue os itens de 131 a 137, referentes ao Sistema Nacional de Trânsito, à educação e segurança de trânsito e à terminologia adotada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Instituída pelo CTB, a Semana Nacional do Trânsito (S…
Resolver questão →Questão #1152734 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os itens de 131 a 137, referentes ao Sistema Nacional de Trânsito, à educação e segurança de trânsito e à terminologia adotada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Sistema Nacional de Trânsito, executor da Política …
Resolver questão →Questão #1152733 · Direito Constitucional · 2014
Acerca dos sistemas brasileiros de transporte e das políticas públicas voltadas para esse setor, julgue os itens subsequentes A concessão de exploração rodoviária não consta do Plano Nacional de Logística e Transportes do governo…
Resolver questão →Questão #1152732 · Legislação de Trânsito · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos a logística e transporte no atual cenário brasileiro. O programa de transporte rodoviário de carga criado em 2004 pelo governo federal trata, exclusivamente, da dinamização dos acordos de tran…
Resolver questão →Questão #1152731 · Legislação de Trânsito · 2014
Com referência ao transporte de carga no Brasil, julgue os itens a seguir. Atualmente, o modal ferroviário predomina no transporte de carga brasileira de longas distâncias, o que tem gerado desequilíbrio na matriz energética, já …
Resolver questão →Questão #1152730 · Legislação de Trânsito · 2014
Com referência ao transporte de carga no Brasil, julgue os itens a seguir. Segundo parâmetros mundiais, o transporte hidroviário de carga é o modal que proporciona o menor custo de frete. O Brasil, que possui aproximadamente 28 m…
Resolver questão →Questão #1152719 · Concursos · 2014
Acerca do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (CEDP/CD), julgue os próximos itens. Consoante os termos do CEDP/CD, é obrigatório ao deputado apresentar à Mesa declaração de impedimento para votar, ao inic…
Resolver questão →Questão #1152718 · Concursos · 2014
A respeito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e às regras de prevenção às infrações à ordem econômica, julgue os seguintes itens. As pessoas jurídicas de direito público estão sujeitas às sanções aplicadas às …
Resolver questão →Questão #1152714 · Português · 2014