Questão #1153024 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1153023 · Concursos · 2014
As florestas públicas e privadas são objeto de regulamentação no Brasil. O tema suscitou recentemente diversos debates nacionais e internacionais sobre o novo Código Florestal. A respeito desse assunto e de suas interfaces com ou…
Resolver questão →Questão #1153022 · Concursos · 2014
A Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao meio ambiente. O Brasil sediou duas delas no Rio de Janeiro, em 1992 (Rio-92) e 2012 (Rio+20)…
Resolver questão →Questão #1153021 · Direito Ambiental · 2014
A respeito de bens públicos, concessões e permissões, bem como sanções administrativas, julgue os itens subsequentes. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União, mas não são bens da União os aldeamentos ex…
Resolver questão →Questão #1153020 · Direito Civil · 2014
Acerca de limitações administrativas, direito de construir, desapropriação e tombamento, julgue os itens a seguir. Considere que uma empresa de telefonia móvel tenha instalado antena de transmissão a menos de trinta metros de áre…
Resolver questão →Questão #1153019 · Concursos · 2014
Acerca de limitações administrativas, direito de construir, desapropriação e tombamento, julgue os itens a seguir. É possível a desapropriação de bem que esteja sujeito à enfiteuse.
Resolver questão →Questão #1153018 · Concursos · 2014
Jorge, cidadão que não possui qualquer imóvel registrado em seu nome, tem ocupado, de forma mansa e pacífica, um lote de 140 m 2 na cidade de Pirenópolis (GO), utilizando-o para sua moradia, pois acredita tê-lo adquirido validame…
Resolver questão →Questão #1153017 · Concursos · 2014
A respeito do direito ambiental, do direito urbanístico e do desenvolvimento regional, julgue os itens seguintes Os recursos minerais encontrados dentro de uma propriedade privada pertencem ao particular, e somente serão consider…
Resolver questão →Questão #1153016 · Direito Administrativo · 2014
Considerando a figura acima e informações acerca de bens da União, meio ambiente e competências legislativas entre os entes federados, julgue os itens subsequentes. A usina Cachoeira dos Patos, que tem a sua instalação prevista n…
Resolver questão →Questão #1153015 · Direito Ambiental · 2014
Julgue os itens que se seguem, referentes aos crimes ambientais. A possibilidade de responsabilização penal e administrativa da pessoa jurídica causadora de dano ambiental encontra previsão constitucional antes mesmo do advento d…
Resolver questão →Questão #1153014 · Meio Ambiente · 2014
No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. O direito penal subjetivo refere-se ao conjunto de princípios e regras que se ocupam da definição das infrações penais e da impos…
Resolver questão →Questão #1153013 · Direito Penal · 2014
No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. A jurisprudência dominante admite os crimes de perigo abstrato ou presumido, por considerar lícito ao legislador dispensar o peri…
Resolver questão →Questão #1153012 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias fundamentais. A CF classifica, para fins de sistematização, o gênero direitos e garantias fundamentais em dois grupos: direitos e deveres individuais e coletivos e d…
Resolver questão →Questão #1153011 · Direito Penal · 2014
De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os itens de 130 a 136, relativos à polícia legislativa da Câmara dos Deputados. É permitido ao pessoal da segurança e aos parlamentares transitar armados no interi…
Resolver questão →Questão #1153010 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os itens de 130 a 136, relativos à polícia legislativa da Câmara dos Deputados. Os deputados federais têm direito à segurança, que deve ser provida pela polícia le…
Resolver questão →Questão #1153009 · Concursos · 2014
No que concerne à segurança da gestão de áreas e instalações e à segurança das telecomunicações, julgue os próximos itens. A proteção perimetral eficiente consiste em proteger o local contra acessos não autorizados, o que obriga …
Resolver questão →Questão #1153008 · Concursos · 2014
No que se refere ao inquérito policial e à prova criminal, julgue os itens subsequentes. O juiz não ficará vinculado às conclusões dos peritos exaradas no laudo técnico, podendo rejeitá-las completamente.
Resolver questão →Questão #1153007 · Direito Processual Penal · 2014
Durante uma passeata na Esplanada dos Ministérios, um manifestante, logo após ter sido alertado por um agente da polícia legislativa de que deveria se afastar do local, arremessou pedras em direção ao Congresso Nacional, o que re…
Resolver questão →Questão #1153006 · Direito Penal · 2014
Em relação aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, ao crime de abuso de autoridade e ao que dispõem o Estatuto do Idoso e a Lei contra o Preconceito, julgue os próximos itens. O agente que retardar ou deixar de pr…
Resolver questão →Questão #1153005 · Direito Penal · 2014