Questão #1153240 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1153239 · Concursos · 2014
Com relação à Advocacia-Geral da União, ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue os próximos itens. O advogado-geral da União poderá, por delegação do presidente da República, prover cargos públicos federais, na forma…
Resolver questão →Questão #1153238 · Concursos · 2014
No que se refere ao Poder Judiciário e à magistratura, julgue os itens subsequentes. Não é permitido aos juízes dedicar-se à atividade político-partidária, salvo se licenciados.
Resolver questão →Questão #1153237 · Concursos · 2014
De acordo com o STF, julgue os próximos itens, relativos ao controle externo realizado a cargo do Congresso Nacional, com o auxílio do TCU. O TCU, em sede de tomada de contas especial, não se vincula ao resultado de processo admi…
Resolver questão →Questão #1153236 · Concursos · 2014
Com relação à técnica legislativa, julgue os itens subsequentes. É vedado o aproveitamento do número de dispositivo cuja execução tenha sido suspensa pelo Senado Federal em face de decisão do STF, devendo a lei alterada manter es…
Resolver questão →Questão #1153235 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização do Estado brasileiro e do federalismo, julgue os itens que se seguem. De acordo com o STF, é inconstitucional lei estadual que autorize a utilização, pela polícia militar, de veículos apreendidos e não i…
Resolver questão →Questão #1153234 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere ao controle de constitucionalidade das normas, julgue os próximos itens, com base na jurisprudência do STF. Em se tratando de julgamento de recurso extraordinário, a declaração, por turma do STF, da inconstitucio…
Resolver questão →Questão #1153233 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos remédios constitucionais, julgue os seguintes itens, com base na jurisprudência do STF. Suponha que um partido político representado na Câmara dos Deputados por apenas um deputado federal pretenda impetrar ma…
Resolver questão →Questão #1153232 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os próximos itens, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais. As normas constitucionais de eficácia contida gozam de eficácia plena enquanto não houver restrição, podendo seus efeitos ser limitados apenas pela …
Resolver questão →Questão #1153231 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao poder constituinte e ao direito intertemporal, julgue os itens que se seguem. Considere que, por emenda constitucional, tenha sido expressamente revogada a previsão do voto direto, secreto, universal e periódico com…
Resolver questão →Questão #1153230 · Direito Constitucional · 2014
À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. Com o advento de uma nova ordem constitucional, é possível que dispositivos da constituição anterior permaneçam em vigor com o status de leis infra…
Resolver questão →Questão #1153229 · Concursos · 2014
Com base no disposto na LRF, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla RCL, sempre que empregada, se refere a receita corrente líquida. As despesas com inativos custeadas com recursos de fundos próprios não s…
Resolver questão →Questão #1153228 · Concursos · 2014
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é um fundo contábil-financeiro destinado ao custeio do programa do seguro-desemprego e do abono salarial e ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico. Entre esses programas, …
Resolver questão →Questão #1153227 · Concursos · 2014
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é um fundo contábil-financeiro destinado ao custeio do programa do seguro-desemprego e do abono salarial e ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico. Entre esses programas, …
Resolver questão →Questão #1153226 · Concursos · 2014
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), programa para financiar o curso de graduação de estudantes matriculados em instituições privadas, possui 3 fases: utilização — período do curso —, carência — período entre o termino do …
Resolver questão →Questão #1153225 · Concursos · 2014
Acerca das formas de organização societária e dos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes. Sendo o cheque ordem de pagamento à vista, a usual prática de pós-datar esse título não modifica sua data de apresentação nem seu…
Resolver questão →Questão #1153224 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos a fundamentos de direito comercial e operações de crédito. Considere a seguinte situação hipotética. Gustavo sustenta a si e a sua família com o que ganha com a exploração da atividade de criaç…
Resolver questão →Questão #1153223 · Matemática Financeira · 2014
Julgue os itens que se seguem, referentes a licitações. Nos casos em que couber licitação na modalidade convite, será facultado à administração utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.
Resolver questão →Questão #1153222 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
A respeito do controle na administração, julgue os itens subsequentes. O controle financeiro das entidades da administração direta e indireta é feito, com exclusividade, de forma externa pelo Congresso Nacional, com o auxílio do …
Resolver questão →Questão #1153221 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014