Questão #1164324 · Direito Administrativo · 2014
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Questão #1164323 · Direito Civil · 2014
A respeito da teoria das obrigações, julgue os itens seguintes. Salvo estipulação em contrário, o cedente não responde pela solvência do devedor, mas a lei confere a este a possibilidade de opor ao cessionário as exceções que lhe…
Resolver questão →Questão #1164322 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos bens jurídicos e aos negócios jurídicos. A assunção de prestações manifestamente desproporcionais por uma das partes contratantes em razão de necessidade ou inexperiência constitui requ…
Resolver questão →Questão #1164321 · Regimento Interno · 2014
Em cada um dos itens de 214 a 220, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Um deputado federal requereu licença da Câmara dos De…
Resolver questão →Questão #1164320 · Regimento Interno · 2014
Em cada um dos itens de 214 a 220, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Um deputado federal propôs projeto de lei que passou …
Resolver questão →Questão #1164319 · Concursos · 2014
Em cada um dos itens de 206 a 213, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Uma lei entrou em vigor no ano de 2002 e a Mesa Diret…
Resolver questão →Questão #1164318 · Concursos · 2014
No que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla TCU, sempre que utilizada, se refere ao Tribunal de Contas da União. Considere que, no ano d…
Resolver questão →Questão #1164317 · Concursos · 2014
O Brasil adquiriu grande quantidade de determinado produto de uma empresa chilena, visando equilibrar os preços desse produto no mercado interno brasileiro. Por motivos orçamentários, o pagamento foi efetuado fora do período esti…
Resolver questão →Questão #1164316 · Concursos · 2014
Acerca do casamento entre brasileiro e estrangeiro e aos desdobramentos jurídicos desse tipo de união, julgue os itens subsequentes. Não se admite o reexame pelo STJ das decisões já proferidas em pedidos de homologação de sentenç…
Resolver questão →Questão #1164315 · Concursos · 2014
Considerando o instituto do reenvio no direito internacional privado, julgue os seguintes itens Haverá reenvio se o direito internacional privado do país A indicar o direito do país B como aplicável ao caso, sendo que o direito i…
Resolver questão →Questão #1164314 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos a ação civil pública e ação popular. A instauração do inquérito civil preparatório da ação civil pública é atribuição exclusiva do Ministério Público, mas pode ser dispensada.
Resolver questão →Questão #1164313 · Concursos · 2014
A respeito dos processos de execução e cautelar, julgue os itens que se seguem. A sub-rogação é um meio executório que se apresenta como instrumento intimidativo, de força indireta, no esforço do Estado-jurisdição de obter o resp…
Resolver questão →Questão #1164312 · Regimento Interno · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos atos processuais, ao processo em geral, ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. A extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do ré…
Resolver questão →Questão #1164311 · Direito Internacional Privado · 2014
Julgue os itens a seguir, referentes às competências do juiz. A sentença de mérito transitada em julgado pode ser rescindida quando proferida por juiz suspeito.
Resolver questão →Questão #1164310 · Direito Processual Civil · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos aos princípios gerais e normas processuais civis. O princípio da isonomia garante às partes o direito de produzir as provas, de interpor recursos contra decisões judiciais e de se manifestar s…
Resolver questão →Questão #1164309 · Concursos · 2014
Quanto às penas, à tipicidade, à ilicitude e aos elementos e espécies da infração penal, julgue os itens a seguir. Na legislação pátria, adotou-se o critério bipartido na definição das infrações penais, ou seja, estas se subdivid…
Resolver questão →Questão #1164308 · Concursos · 2014
Acerca da agricultura familiar, julgue os itens subsecutivos. Os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar destinam-se aos produtores rurais familiares que exploram parcela de terra na condição de pr…
Resolver questão →Questão #1164307 · Concursos · 2014
Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem. Um dos alicerces da política agrícola está relacionada à produção em estabelecimentos rurais heterogêneos quanto à estrutura fundiária, condições edafoclimáticas, dis…
Resolver questão →Questão #1164306 · Concursos · 2014
Considerando as normas que regem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue os itens subsequentes. O Conselho Nacional do Meio Ambiente, representado por órgãos do…
Resolver questão →Questão #1164305 · Concursos · 2014