Questão #1211633 · Direito Internacional Público · 2013
Questões encontradas
Questão #1211632 · Direito Internacional Público · 2013
Consoante as normas referentes à igualdade entre brasileiros e portugueses, o gozo de direitos políticos no Estado de residência importa na suspensão do exercício dos mesmos direitos no Estado de nacionalidade.
Resolver questão →Questão #1211631 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Em caso de falência de sociedades, diretor e gerente equiparam - se ao falido para todos os efeitos penais, na medida da culpabilidade de cada um dos envolvidos, estando sujeitos, em caso de condenação, à inabilitação para o exer…
Resolver questão →Questão #1211630 · Direito Processual Penal · 2013
Apesar de a lei prever o prazo máximo de quinze dias para a interceptação telefônica, renovável por mais quinze, não há qualquer restrição ao número de prorrogações, desde que haja decisão fundamentando a dilatação do período.
Resolver questão →Questão #1211629 · Criminologia · 2013
De acordo com o interacionismo simbólico, ou simplesmente interacionismo, cuja perspectiva é macrossociológica, deve-se indagar como se define o criminoso, e não quem é o criminoso.
Resolver questão →Questão #1211628 · Criminologia · 2013
As ideias sociológicas que fundamentam as construções teóricas de Merton e Parsons obedecem ao modelo da denominada sociologia do conflito.
Resolver questão →Questão #1211627 · Direito Processual Civil · 2013
O habeas corpus constitui a via adequada para o devedor de pensão alimentícia pedir o afastamento de sua prisão, alegando incapacidade de arcar com o pagamento dos valores executados.
Resolver questão →Questão #1211626 · Direito Tributário · 2013
Se o uso do crédito fictício só for constatado pela autoridade tributária após cinco anos da data do fato gerador, o lançamento será considerado homologado e o crédito, definitivamente extinto.
Resolver questão →Questão #1211625 · Direito Constitucional · 2013
No sentido sociológico, a CF reflete a somatória dos fatores reais do poder em uma sociedade.
Resolver questão →Questão #1211624 · Direito Constitucional · 2013
A Polícia Federal dispõe de competência para proceder à investigação de infrações penais cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional, exigindo - se repressão uniforme.
Resolver questão →Questão #1211623 · Direito Constitucional · 2013
A floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica, é considerada bem da União, devendo sua utilização ocorrer na forma da lei, em condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive no que concerne ao uso…
Resolver questão →Questão #1211622 · Direito Administrativo · 2013
Os ministérios e as secretarias de Estado são considerados, quanto à estrutura, órgãos públicos compostos.
Resolver questão →Questão #1211621 · Direito Administrativo · 2013
O controle prévio dos atos administrativos é de competência exclusiva da própria administração pública, ao passo que o controle dos atos administrativos após sua entrada em vigor é exercido pelos Poderes Legislativo e Judiciário.
Resolver questão →Questão #1211620 · Direito Penal · 2013
A multa aplicada cumulativamente com a pena de reclusão pode ser executada em face do espólio, quando o réu vem a óbito no curso da execução da pena, respeitando - se o limite das forças da herança.
Resolver questão →Questão #1211619 · Direito Penal · 2013
Considere que João, maior e capaz, após ser agredido fisicamente por um desconhecido, também maior e capaz, comece a bater, moderadamente, na cabeça do agressor com um guarda - chuva e continue desferindo nele vários golpes, mesm…
Resolver questão →Questão #1211618 · Direito Penal · 2013
A falsa atribuição de identidade só é caracterizada como delito de falsa identidade se feita oralmente, com o poder de ludibriar; quando formulada por escrito, constitui crime de falsificação de documento público.
Resolver questão →Questão #1211617 · Direito Penal · 2013
Se os crimes funcionais, previstos no art. 3.º da Lei n.º 8.137/1990, forem praticados por servidor contra a administração tributária, a pena imposta aumentará de um terço até a metade.
Resolver questão →Questão #1211616 · Direito Processual Penal · 2013
Em se tratando de ações penais privadas, prevalece, no processo penal, a competência de foro, com preponderância do interesse do queixoso no que diz respeito à distribuição territorial da competência.
Resolver questão →Questão #1209470 · Engenharia Mecânica · 2014
A respeito dos conceitos de funcionamento e métodos de projeto de sistemas mecânicos, julgue os itens subsecutivos. Considere que um componente estrutural, fabricado em aço com resistência à ruptura Srt = 480 Mpa e resistência ao…
Resolver questão →Questão #1206837 · Matemática · 2009