Questão #1469083 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1469082 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes proposições: I - a impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa;II - as condições impossíveis, quando resolutivas, são consideradas inexistentes;III - aquele que, possuind…
Resolver questão →Questão #1469081 · Legislação Estadual · 2008
Assinale a alternativa incorreta: Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, são Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si:
Resolver questão →Questão #1469080 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa incorreta:O controle administrativo exercido pelas pessoas públicas políticas sobre a Administração Indireta visa a assegurar, especialmente:
Resolver questão →Questão #1469079 · Legislação Estadual · 2008
As Praças da Polícia Militar do Distrito Federal podem alcançar a estabilidade após o efetivo serviço pelo período de:
Resolver questão →Questão #1469078 · Direito Constitucional · 2008
Tendo em consideração o funcionamento da atividade jurisdicional, em primeiro e segundo graus de jurisdição, aponte a alternativa que não está correta:
Resolver questão →Questão #1469077 · Direito Constitucional · 2008
Referindo-se a princípios, direitos e garantias fundamentais, examine as alternativas a seguir expostas e aponte a única corretamente formulada:
Resolver questão →Questão #1469076 · Direito Constitucional · 2008
Com relação ao mandado de segurança, dentre as alternativas a seguir formuladas, aponte a incorreta:
Resolver questão →Questão #1467564 · Direito Constitucional · 2008
Uma das finalidades da introdução do mecanismo da repercussão geral nos recursos extraordinários foi o de firmar o papel do STF como corte constitucional e não como instância recursal.
Resolver questão →Questão #1467563 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TJDFT, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Pedro, à época juiz de direito do TJDFT, proferiu sentença de mérito acolhendo pedido f…
Resolver questão →Questão #1467562 · Português · 2008
Na linha 1, a retirada do advérbio particularmente e das vírgulas que o demarcam preservaria a correção gramatical do texto, mas prejudicaria suas relações semânticas, pois permitiria a interpretação de que a língua não faz parte…
Resolver questão →Questão #1467561 · Português · 2008
No trecho Talvez aquilo tivesse sido feito por gente (l.5-6), o verbo concorda com gente, sujeito da oração na voz passiva.
Resolver questão →Questão #1467560 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. As diligências em estabelecimentos prisionais devem ser cumpridas no período diurno.
Resolver questão →Questão #1467559 · Direito Processual Penal · 2008
Com base na Lei de Execução Penal, julgue os itens que seseguem. Considere a seguinte situação hipotética. Haroldo, condenado definitivamente à pena privativa de liberdade de 5 anos em regime inicialmente fechado, possuía, indevi…
Resolver questão →Questão #1467558 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens subseqüentes com base na legislação especial. A sentença judicial que homologa conciliação ou transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo, constitui título executivo judicial.
Resolver questão →Questão #1467557 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca da ação penal e suas espécies, julgue os itens seguintes. Qualquer que seja o crime, se for praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, dos estados e(ou) dos municípios, a ação penal será sempre pública.
Resolver questão →Questão #1467556 · Direito Penal · 2008
Com relação a elementos e espécies da infração penal, julgue ositens subseqüentes. Excetuadas as exceções legais, o autor de fato previsto como crime só poderá ser punido se o praticar dolosamente.
Resolver questão →Questão #1467555 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à defesa do réu no processo civil, julgue os próximositens. Contra o revel, ainda que ele tenha patrono constituído nos autos, os prazos correrão, independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisóri…
Resolver questão →Questão #1467554 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à defesa do réu no processo civil, julgue os próximositens. A incompetência do juízo, independentemente de sua natureza, deve ser argüida pelo réu por meio da exceção de incompetência.
Resolver questão →Questão #1467553 · Direito Civil · 2008