Questão #1573945 · Direito Processual Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1573944 · Direito Processual Civil · 2017
Considerando os impedimentos ao matrimônio elencados no Código Civil Brasileiro, NÃO pode(m) casar:
Resolver questão →Questão #1573943 · Direito Civil · 2017
o Código Civil Brasileiro, aquele que
Resolver questão →Questão #1573942 · Direito Civil · 2017
Assinale a assertiva que está de acordo com o Código Civil Brasileiro no que concerne à mora no cumprimento das obrigações.
Resolver questão →Questão #1573941 · Direito Civil · 2017
Quanto à temática dos títulos de crédito no Código Civil Brasileiro, assinale a proposição verdadeira.
Resolver questão →Questão #1573940 · Direito Civil · 2017
Atente ao seguinte dispositivo legal: Pode o devedor ou outrem por ele, com a entrega do imóvel ao credor, ceder-lhe o direito de perceber, em compensação da dívida, os frutos e rendimentos”. O instituto a que se refere esse disp…
Resolver questão →Questão #1573939 · Direito Civil · 2017
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do dispositivo legal a seguir: ____________________ , uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa …
Resolver questão →Questão #1573938 · Direito Civil · 2017
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: A incapacidade ________________ 1 de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos coin…
Resolver questão →Questão #1573937 · Direito Civil · 2017
Atente ao seguinte dispositivo legal: A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior. (§1º do art. 2º da Le…
Resolver questão →Questão #1573936 · Direito Administrativo · 2017
Os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são considerados bens
Resolver questão →Questão #1573935 · Direito Administrativo · 2017
Quanto ao Processo Administrativo Disciplinar previsto na Lei Federal nº 8.112/90, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1573934 · Direito Administrativo · 2017
No que concerne a contratos administrativos, assinale a assertiva verdadeira.
Resolver questão →Questão #1573933 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado: _______________1 é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas pa…
Resolver questão →Questão #1573932 · Direito Administrativo · 2017
Atente ao seguinte enunciado: Quando a Administração Pública intervém na propriedade privada, proibindo ao proprietário plantar ou construir em seu imóvel, por vezes, o poder público acaba por desapropriar o bem do administrado s…
Resolver questão →Questão #1573931 · Direito Administrativo · 2017
No que diz respeito às férias do servidor público, conforme as normas previstas na Lei Federal nº 8.112/90, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1573930 · Legislação Federal · 2017
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado: _______________1 é ______________2 de que trata a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobr…
Resolver questão →Questão #1573929 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a opção que arrola somente exemplos de pessoas jurídicas de direito privado, integrantes da Administração Indireta, instituídas pelo Poder Público, mediante autorização legal, sob a forma de sociedade anônima e com capit…
Resolver questão →Questão #1573928 · Direito Administrativo · 2017
Quanto à temática do provimento e da vacância dos cargos públicos, assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1573927 · Direito Administrativo · 2017
Atente ao seguinte excerto: ...representa o conjunto de atividades que costumam ser consideradas próprias da função administrativa. O conceito adota como referência a atividade (o que é realizado), não obrigatoriamente quem a exe…
Resolver questão →Questão #1573926 · Direito Constitucional · 2017