Questão #1349217 · Direito Processual Penal · 2011
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Questão #1349216 · Direito Processual Civil · 2011
A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios. Os honorários serão fixados entre o mínimo de
Resolver questão →Questão #1349215 · Direito Constitucional · 2011
A incorporação de Municípios far-se-á por Lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerá de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação
Resolver questão →Questão #1349214 · Direito Administrativo · 2011
Dentre outras hipóteses, a vacância do cargo público decorrerá de
Resolver questão →Questão #1349213 · Português · 2011
É correta a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1349212 · Teoria e Normas de Segurança · 2011
Ao fazer o reconhecimento de segurança física e patrimonial de uma empresa classificada como de risco grande, um técnico constatou que: I. A distância mensurada entre qualquer local de trabalho e as saídas era de 13 metros e que …
Resolver questão →Questão #1349211 · Teoria e Normas de Segurança · 2011
Dentre as atribuições da CIPA, aquela que, conforme a própria NR-05, NÃO pode ser executada apenas pelos membros das CIPA ou SESMT, mas também deve contar com a ativa participação dos trabalhadores na execução de tal atribuição, …
Resolver questão →Questão #1349210 · Direito Administrativo · 2011
Dentre outros, é exemplo de ato administrativo ordinatório,
Resolver questão →Questão #1344798 · Direito Previdenciário · 2011
A respeito da pensão por morte e do auxílio-acidente no âmbito do RGPS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344797 · Direito Processual Penal · 2011
No que diz respeito às decisões, à sentença penal e à fixação de penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344796 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Acerca da intervenção direta do Estado brasileiro na ordem econômica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344795 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Em relação ao abuso do poder econômico e à Lei Antitruste, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344794 · Direito Civil · 2011
João, maior de idade e solteiro, foi designado curador de Maria, de 19 anos de idade, viciada em tóxico. A designação de João ocorreu em razão de o pai da curatelada ter falecido e de a mãe sofrer de doença mental. Considerando e…
Resolver questão →Questão #1344793 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca da competência e seus efeitos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344792 · Direito Processual Civil · 2011
Considerando o trânsito em julgado de decisão que reconheça a determinada categoria de servidores públicos o direito ao recebimento mensal de gratificação retirada da folha de pagamento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344791 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Tendo o texto acima como referência temática, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344790 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Com referência à transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344666 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Supondo que, em janeiro de 2014, ano de realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, o governo federal verifique a necessidade de realizar uma obra de mobilidade urbana que deverá estar pronta em junho de 2014, por ser indis…
Resolver questão →Questão #1344665 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a opção correta no que diz respeito às agências reguladoras e executivas, à concessão de serviços públicos e às PPPs.
Resolver questão →Questão #1344664 · Direito Administrativo · 2011